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Rede argumenta que eles não exercem atividade policial ou equiparada. O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 978), com pedido de liminar, contra a prática da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de rejeitar a inscrição de guardas municipais […]
Declarações foram dadas pelo general Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa, em audiência pública na Câmara dos Deputados O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (8) que todo o processo de aquisição de comprimidos genéricos de Viagra e próteses penianas pelas Forças Armadas foi conduzido seguindo as […]
Mitre Realty terá direito as 50 marcas, que vão de produtos para pets a decoração A Mitre Realty é a nova dona da Daslu. Nesta quarta (8), a incorporadora depositou em juízo cerca de R$ 10 milhões pelo antigo império de luxo, após vencer o leilão judicial. A conclusão da […]
Proposta foi admitida por 39 votos a 2 e uma abstenção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 39 a 2 e uma abstenção, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a aposentadoria de magistrados […]
Gigante de pagamentos será a provedores de infraestrutura de segurança para operações com criptomoedas oferecidas pelo Mercado Pago através da plataforma CipherTrace A Mastercard anunciou nesta quarta-feira, 8, que se tornará provedora de infraestrutura de segurança para todas as operações envolvendo o serviço de compra e venda de criptomoedas do […]
Roberto e Erasmo entraram com um processo na Justiça em 2018 O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que não pertencem a Roberto Carlos e Erasmo Carlos a posse dos direitos autorais de “Quero que vá tudo pro inferno” e de outras 26 canções compostas pela dupla nos anos […]
Ele deverá pagar R$ 2.000 e recorre de primeira condenação O apresentador Sikêra Jr., 55, entrou em acordo com o Ministério Público do Amazonas e agora terá de pagar, segundo seu advogado, R$ 2.000 a uma instituição de caridade no processo que envolve ofensas à apresentadora Xuxa, 59. Trata-se da […]
Ministro Alexandre de Moraes mandou a Polícia Federal ouvir a mulher do parlamentar no prazo máximo de cinco dias A defesa do deputado federal Daniel Silveira apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desbloqueio da conta bancária da esposa do parlamentar, bloqueada pelo ministro Alexandre de Moraes. A […]
Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Leia também: Uber: copos Stanley e celulares lideram itens esquecidos no Brasil Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação […]
STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos […]