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De acordo com o MPDFT, o denunciado disponibilizou e publicou, sem consentimento, foto em que mostra os seios da companheira A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou um homem por divulgar foto de nudez da companheira sem consentimento. A pena foi fixada em um ano e […]
No recurso, o TJ-SP alega que a competência constitucional atribuída ao CNJ para julgar revisões disciplinares não se confunde com a que lhe foi conferida para conhecer de reclamações disciplinares. O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para atuar como instância recursal disciplinar das sanções impostas pelo Tribunal de […]
O caso aconteceu em Santa Catarina (SC). A jovem afirma que o expediente tinha acabado na hora da gravação Uma estagiária da Prefeitura de São Francisco do Sul foi demitida na última segunda-feira (6) após publicar um vídeo no TikTok em que dançava no local de trabalho. Segundo o município, […]
O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para a Câmara; proposta também proíbe que jogador seja punido por expressar opinião O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte, que consolida numa legislação todas as normas referentes às práticas esportivas. […]
Medida provisória aprovada ajusta regras de lei de janeiro deste ano O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação. A […]
Senacon notificou empresa por produtos da linha Nesfit não conterem mel que é citado nas embalagens A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou, nessa terça-feira (7/6), a Nestlé Brasil por suposta propaganda enganosa. Leia também: AGU recorre de decisão que suspendeu processo […]
De acordo com a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, diversas irregularidades foram apuradas durante inspeção do CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Luís Carlos Honório Valois Coêlho, da […]
Empresa está comprometendo um capital de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 500 milhões) para investimento A Vale anunciou nesta quarta-feira a criação da Vale Ventures, sua iniciativa de Corporate Venture Capital, para investir em startups pioneiras de todo o globo, criando novas oportunidades de negócios e tecnologias inovadoras para incorporar […]
Programa é capaz de acessar smartphones sem que o usuário do aparelho necessariamente precise clicar em links maliciosos ou tenha comportamento descuidado na internet O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (8), liberar a execução de um contrato do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o uso […]
Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de hoje (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução […]