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Órgão afirma não ter tempo hábil para incluir pergunta sobre o tema até agosto, quando deve começar a coleta das informações O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) afirmou nesta quinta-feira (9) que a inclusão de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no questionário do Censo Demográfico […]
Em seu discurso na abertura, o ministro Humberto Martins destacou a importância da formação e da atualização contínua da magistratura federal O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta quinta-feira (9), que a jurisdição criminal federal no Brasil […]
A penalidade é uma das maiores já aplicadas pelo BC e segue mudança legislativa de 2017 O Banco Central (BC) multou a Caixa Econômica Federal em R$ 29,4 milhões por cobranças indevidas de diversas tarifas a clientes do banco, sendo apenas uma delas durante o início da gestão atual, em […]
Nova regra para plenário virtual expõe tensão entre ministros do STF A tensão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes ficou evidente nesta quinta-feira (9/6). No início da sessão, Moraes abriu uma questão de ordem para mudar as regras do plenário virtual […]
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza indenizatória do auxílio-alimentação fornecido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a um carteiro aposentado do Rio de Janeiro, em razão de desconto no salário para custear o benefício. Com […]
Esse foi o entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça A prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, independentemente da sua duração ou da superficialidade da conduta, sendo inviável o enquadramento no crime menos grave de importunação ofensiva. Esse […]
Calvin Yu havia comprado uma impressora 3D no e-commerce e morreu em um incêndio causado pelo produto, no ano de 2020. O gigante varejista Alibaba está sendo processada pelos pais de um homem de São Francisco, nos Estados Unidos. Calvin Yu havia comprado uma impressora 3D no e-commerce e morreu […]
Decisão da Justiça saiu 24 anos depois da tragédia, que matou oito pessoas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que 120 famílias vítimas do desabamento do Edifício Palace II vão dividir uma indenização de cerca de R$ 30 milhões. Leia também: Estagiária é demitida após postar vídeo no TikTok […]
Pelo menos seis entidades mandaram ofício ao Ministério da Saúde para alertar sobre a escassez; pasta informa que trabalha para apurar as causas e tomar ações O desabastecimento de medicamentos no Brasil “se agrava”, de acordo com entidades médicas brasileiras. Ocitocina, amicacina, atropina, neostigmina e dipirona, analgésico anti-inflamatório, estão entre […]
O entendimento foi reafirmado ao julgar recurso originado de ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pelo Ministério Público Federal (MPF) Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deferimento de tutela provisória ou de medida liminar, por ostentar caráter precário, não […]