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Homem disse que estava com fome e não conseguia esmolas. Itens valiam R$ 23,50 e condenação havia sido de 1 ano e 7 meses de prisão O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu, nessa terça-feira (7/6), um homem que havia sido condenado a um ano e sete meses […]
Ministro do STF acusa professor da USP de calúnia, injúria e difamação por artigo publicado na Folha O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques entrou com um mandado de segurança pedindo a reabertura de inquérito que apura uma ação movida por ele contra o professor da USP […]
Com isso, Aras que tinha situação desconfortável no colegiado, com uma maioria de seis contrários a ele conseguiu, ao final das duas eleições, ter uma maioria de seis a seu favor Procuradores da República elegeram nesta quinta-feira dois aliados do procurador-geral Augusto Aras para o Conselho Superior do Ministério Público […]
A decisão é da juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia. A Nova Cedral Comércio de Cosméticos e a Amazon Serviços de Varejo foram condenadas a indenizar uma consumidora que perdeu metade da extensão dos fios de cabelo após o uso de produto. A decisão é da juíza do […]
Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes antigos. A decisão foi tomada em ações envolvendo operadoras de telefonia e instituições de ensino. Essas […]
Ministro do STF rejeitou recurso feito pelo Sindicato Rural de Caarapó O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso e manteve a suspensão todos os processos que tratem de demarcação de terras indígenas até o fim da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final de […]
Trabalhador era assediado pela chefe, que comentava sobre sua sexualidade Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a um analista de suporte de vendas assediado pela superiora hierárquica. A mulher insinuava que o trabalhador era garoto de programa […]
No universo de novos casos em tramitação no Poder Judiciário, 98,96% dos processos que deram entrada tramitam em formato totalmente eletrônico Com adesão de todos os tribunais brasileiros sob competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário ganha nova dimensão e passa a oferecer […]
Bolsonaro participou de Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo hoje (9) para que os supermercados reduzam a margem de lucro sobre os alimentos básicos para conter a inflação. O pedido foi feito no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira […]
O consumidor tentou resolver o problema com as duas empresas e não obteve sucesso. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação de duas operadoras de telefonia móvel por terem realizado a portabilidade de um número de celular sem autorização do proprietário da linha e […]