Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Nesta quinta-feira, 7, durante julgamento no STF sobre a aplicação da lei Maria da Penha a casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e familiar, ministra Cármen Lúcia fez um registro sobre a composição da tribuna. Segundo a ministra, em quase duas décadas na Corte, foi a primeira […]
Em sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 7, ministra Cármen Lúcia comentou os desafios da organização das eleições e afirmou que “Deus ajuda os loucos, os bêbados e também o povo da Justiça Eleitoral”. Para S. Exa., só a intervenção divina explicaria como “tudo dá certo” durante os pleitos. A […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o hacker Walter Delgatti a passar para o regime aberto de cumprimento de pena. Em maio de 2025, Delgatti foi condenado pelo Supremo a oito meses e seis anos de prisão em regime fechado por ter invadido o site do […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta quinta-feira (7/5) o cumprimento da decisão que proibiu saques em espécie de recursos provenientes de emendas parlamentares. O ministro validou as medidas adotadas pelo Banco Central para reforçar o controle sobre a movimentação desse dinheiro. A decisão foi proferida no […]
O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta quinta-feira (7) uma representação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e (PT) a deputada federal Gleisi Hoffmann por declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2022. Na ação, Bolsonaro acusava Lula e Gleisi de crimes contra a […]
A UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso instaurou um PAD para investigar estudantes suspeitos de envolvimento na criação e divulgação de uma lista que classificava alunas ingressantes do curso de Direito de Cuiabá como “estupráveis”. A denúncia provocou indignação entre universitários e motivou manifestações organizadas por colegas da própria […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual começou no dia 1° de maio, mas foi suspenso hoje por um pedido de vista […]
A Corte Especial do STJ recebeu denúncia do MPF contra o desembargador Ivo de Almeida, do TJ/SP, por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais. Além do desembargador, também foram denunciados Luiz Pires Moraes Neto, Wellington Pires da Silva e Wilson Vital de Menezes Jr., apontados pelo MPF […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do TRT da 5ª região, para o cargo de ministra do TST. A nomeação foi formalizada em decreto na edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 6, com fundamento no art. 84, XIV, e no […]