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“Me chamavam de maluca.” Foi assim que Zica Assis resumiu o início da trajetória que transformou uma ex-empregada doméstica em uma das maiores referências do empreendedorismo brasileiro. A empresária abriu o Esquenta da Semana do MEI 2026 do Sebrae com um relato sobre persistência, inovação e planejamento. Nascida e criada […]
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Iturama, no Triângulo Mineiro, que negou o pedido de uma empresa de laticínios para ser indenizada por um produtor rural. A empresa alegava que o leite fornecido estava contaminado com antibióticos, mas os […]
Durante sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 20, o ministro Luiz Fux pediu a palavra para corrigir a autoria de frase citada anteriormente durante julgamento sobre a constitucionalidade da lei distrital 6.200/18, que criou o chamado “Selo Multinível Legal” no DF. Fux afirmou ter ficado em dúvida sobre a autoria […]
A sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 19, foi marcada por um momento de reconhecimento à presença feminina na Justiça Criminal. Durante sustentação oral, a advogada criminalista Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver saudou a desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, convocada para atuar no colegiado após a aposentadoria do ministro […]
A Força-Tarefa da OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo com a Polícia Civil de São Paulo de Combate ao Golpe do Falso Advogado resultou, no dia 19/5, em uma operação contra uma organização criminosa que teria movimentado cerca de R$ 10 milhões nos últimos seis meses. […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar o sistema eletrônico de petições do tribunal. Por ordem do presidente do STJ, Herman Benjamin, um inquérito policial e um procedimento administrativo interno foram instaurados […]
A Corte Especial do STJ recebeu, por unanimidade, denúncia apresentada pelo MPF contra o desembargador Federal Augusto Guilherme Diefenthaeler, do TRF da 2ª região, acusado de violência psicológica contra a mulher, assédio sexual e importunação sexual contra servidoras de seu gabinete. O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Maria […]
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21) após investigações que apontam ligação entre ela e o PCC (Primeiro Comando da Capital). A “Operação Vérnix” foi deflagrada pela Polícia Civil de São Paulo e pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo). São cumpridos seis mandados de prisões preventivas. Além […]
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça e o Itamaraty adotem as providências necessárias para efetivar a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, condenada a 10 anos de prisão por invasão dos sistemas do CNJ e inserção de documentos falsos. Segundo o relator, as […]
A 1ª turma do STJ decidiu que pagamento determinado em sentença arbitral não se submete ao regime de precatórios quando os valores já estavam previamente depositados em fundo municipal. Entenda O caso envolve disputa entre o município do Rio de Janeiro e a IFC – International Finance Corporation, contratada sem licitação para […]