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Os empreendedores que passaram os últimos anos quebrando a cabeça para aplicar no seu dia a dia as fórmulas prontas e estratégias para atrair e fidelizar os clientes precisam se atualizar porque tudo que aprenderam está ultrapassado. O antropólogo Michel Alcoforado quebrou paradigmas sobre o perfil dos consumidores das diferentes […]
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB encerrou, nesta quinta-feira (12/6), sua reunião em Recife (PE) com a divulgação de uma carta final. No documento, os dirigentes manifestam posicionamentos sobre a atualização das regras do Quinto Constitucional, a utilização de plataformas tecnológicas no setor jurídico, a integração da […]
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reduziu de 80 para 72 anos de prisão a pena de Cristiano da Silva Lacerda pelos homicídios qualificados de Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais de seu ex-namorado Felipe da Silva Coelho. A corte manteve […]
O juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo/SP, determinou que operadora de plano de saúde mantenha a cobertura individualizada de idosa excluída do plano familiar pelo ex-marido após o divórcio. Para o magistrado, a retirada da beneficiária, em contexto […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a legitimidade da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará para propor ações de controle de constitucionalidade contra leis municipais perante o Tribunal de Justiça do estado (TJ-CE). A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta […]
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso apresentado por Roberto Jefferson contra a decisão que condicionou sua progressão de regime ao pagamento de uma multa de R$ 452 mil. A análise foi interrompida nesta segunda-feira (15), quando já havia maioria formada para rejeitar o […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de Renda (IR) indevidamente recolhido por contribuinte aposentado que sofria de doença grave, quando tais valores não tenham sido recebidos por ele em vida. No julgamento, o colegiado ainda […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, acolheu pedido feito na Suspensão de Liminar (SL 1920) e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que havia autorizado a continuidade do concurso público para a Polícia Militar do estado. Com […]
STF formou maioria, no plenário virtual, para rejeitar o quarto recurso apresentado pela CNTM – Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos na ação que afastou a chamada revisão da vida toda do INSS. A entidade pede que o STF amplie os efeitos da modulação já fixada nas ADIns 2.110 e 2.111. Hoje, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula Cassone Rossi para o cargo de secretária-geral da Presidência. É a primeira vez que uma juíza é nomeada nessa função. Pós-doutora em democracia e direitos humanos, Maria Paula Cassone Rossi atua como juíza auxiliar […]