Em meio à polêmica sobre projeto que reduz mensalidades escolares, secretário de Educação instala mesa de mediação coletiva para buscar consenso
Em meio à polêmica sobre o projeto de lei que pretende reduzir as mensalidades escolares no Distrito Federal, o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, decidiu instalar, no sábado (11/04), uma mesa de mediação coletiva para “estabelecer parâmetros que guiem as negociações entre pais e escolas de educação básica particulares, alunos e instituições de ensino superior da rede privada, durante a pandemia declarada da covid-19″. A informação está no portal Metrópoles.
A ideia é criar parâmetros para que as partes possam negociar individualmente, caso a caso, cada uma conforme a sua realidade. Por meio de uma teleconferência, a mediação atendeu a um pedido feito pelas associações de defesa do consumidor (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Defesa do Consumidor), Associação de Pais de Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF) e por representantes das escolas particulares.
Os pais e alunos argumentam que a falta de padrões para realização de conteúdo a distância, a não compreensão dos descontos que estão sendo oferecidos e as dificuldades para negociação individual estão entre os problemas mais comuns enfrentados.
Do outro lado, os donos de escolas alegam que cada estabelecimento tem suas peculiaridades e, por isso, o desconto linear para todos pode comprometer as unidades menores, que são a maioria no Distrito Federal. Eles afirmam ainda que os representantes da categoria buscam financiamentos para atravessarem este período e evitar, com isso, demissões e ainda não perder alunos.
Embora de lado opostos, tanto representantes dos alunos quanto das escolas reconhecem que não há como estabelecer um padrão único de descontos. A ideia é que, sob mediação da Secretaria de Educação, criar parâmetros para que escolas e pais, individualmente, possam negociar com mais segurança a realidade de cada um.
MPDFT
Também presente na conversa virtual, representantes das 2ª e 3ª promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informaram atender reclamações individuais e coletivas e que, em uma eventual estruturação de uma câmara arbitral, poderão auxiliar para que as negociações tenham um bom desfecho para ambas as partes.
Participaram do encontro, além de João Pedro Ferraz, Juliana Oliveira, da Prodecon (MPDFT); Geraldo Tardim, do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec); Alexandre Veloso, da Associação de Pais e Alunos do DF; Álvaro Domingues, do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe DF); Francisco Cruz, da Uniceplac; Luiz França, do Sindicatos das entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal (Sindepes DF); Leonardo Bessa, procurador de Justiça; e Paulo Binicheski, promotor de Justiça.
FONTE: Metrópoles | FOTO: Pixabay