Se os magistrados brasileiros têm legitimidade para julgar tudo e todos, é natural, necessário e até imprescindível que sejam julgados pela sociedade, uma realidade que não deve ser temida em um cenário de simbiose entre Estado de Direito e ética judicial.
A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na abertura do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que teve início nesta segunda-feira (1º/6), na sede do STJ, em Brasília.
O evento reúne presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa para promover intercâmbio de experiências a portas fechadas.
Ao longo de dois dias, os debates vão gerar um relatório produzido sob a Regra de Chatham House: as informações e ideias discutidas serão compiladas sem revelar a identidade ou filiação dos interlocutores.
Na abertura do evento, Herman Benjamin traçou premissas para o encontro, entre as quais está a sujeição da magistratura à avaliação pública. “Nós, juízes, não devemos temer — e não tememos — esse julgamento de cada um de nós individualmente e também da instituição como um todo.”