Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Ao longo da minha caminhada, aprendi que crescer é muito mais do que aumentar o faturamento, abrir novas unidades ou contratar mais gente. Crescer, de verdade, é amadurecer. E esse amadurecimento nem sempre acontece no mesmo ritmo do crescimento. Tem muita empresa que expande, mas não evolui. Existe um modelo […]
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Contagem que condenou uma empresa de plano de saúde e uma rede de supermercados a indenizarem uma trabalhadora acusada injustamente de estelionato. A mulher deve receber R$ 15 mil em danos morais por ter sido […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade de bailarina envolve risco acentuado, equiparando-se à de atletas e carteiros. Com isso, determinou a responsabilização objetiva da JB World Entretenimentos S.A. (parque Beto Carrero World) por um acidente em que uma bailarina lesionou o tornozelo durante treinamento […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que um jovem contratado por um banco, primeiro como aprendiz e depois como estagiário, na verdade, manteve vínculo de emprego. Os desembargadores consideraram o descumprimento de formalidades legais quanto aos dois contratos e declararam o vínculo no […]
O direito à realização de audiências telepresenciais é garantido às partes e não aos advogados e advogadas. Este foi o entendimento prevalecente no julgamento da Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizado no mês de agosto referente a um mandado de segurança sobre o tema. O recurso foi apresentado […]
A 2ª seção do STJ decidiu, nesta quinta-feira, 2, reconhecer a violação ao direito marcário da Red Bull em razão do registro da marca Power Bull, mantendo a nulidade da marca. Para a maioria do colegiado, a coexistência dos sinais pode induzir o consumidor a associar os produtos, já que […]
A expedição do “Habite-se” não se confunde com a entrega efetiva das chaves de um imóvel. Esse entendimento levou uma juíza da 2ª Vara Cível do Butantã, em São Paulo, a condenar uma construtora ao pagamento de uma multa contratual por atraso na entrega do imóvel. A ação foi movida por um […]
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, no julgamento do Tema 34, entendimento sobre o momento em que se consuma a preclusão em execuções contra a Fazenda Pública. A tese estabelece que, se a dívida já foi paga — seja por […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que descumprimentos reiterados das regras de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica configuram falta grave e podem gerar consequências mais severas para a pessoa condenada. No caso analisado, o apenado ultrapassou os limites territoriais estabelecidos e […]
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de uma escola e de uma professora pelo constrangimento sofrido por um aluno de 7 anos em sala de aula, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Ele foi obrigado a limpar o próprio vômito na frente […]