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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) que pretendia anular sua dispensa. Embora concursada, ela obteve avaliação insatisfatória e foi dispensada ao fim do contrato de experiência. Para o colegiado, ela não conseguiu […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro que determinou que operadora mantenha ativo plano de saúde de paciente em tratamento de câncer, nos termos da sentença proferida pelo juiz Eurico Leonel Peixoto […]
A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Araraquara/SP determinou que a União e o Estado de São Paulo forneçam o medicamento Remicade (Infliximabe) 10 mg/ml a uma mulher com doença de Crohn. A sentença é do juiz federal Maicon Natan Volpi. Foram considerados o laudo médico que atestou a […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no dia 16/09, a Recomendação CJF nº 8/2025, que busca uniformizar os procedimentos em processos relacionados à subtração internacional de crianças, no âmbito da Convenção da Haia de 1980. O normativo estabelece que a ordem de retorno da criança ao país de residência […]
A Shopee anuncia nesta segunda-feira (6) a inauguração de seu 14º centro de distribuição no país destinado para os vendedores brasileiros da plataforma, com o objetivo de reduzir o tempo e acelerar as entregas dos produtos aos clientes. O centro estará localizado em São Bernardo do Campo (SP) e terá o maior sistema automatizado de classificação […]
Um caso de racismo foi registrado durante partida entre Batel Guarapuava e o Nacional-PR pela Taça FPF, no último sábado (4), em Guarapuava, no Paraná. O volante Diego, do Batel, chamou o zagueiro Paulo Vitor, o PV, do Nacional, de “macaco” durante uma discussão em campo. O jogador do Nacional […]
Uma mulher de 34 anos foi resgatada pela Polícia Militar em Santa Catarina após enviar um pedido de socorro improvisado em um papel higiênico encontrado em um estabelecimento no último sábado (4). O recado, localizado por um funcionário, continha um endereço e levou à intervenção das autoridades. Segundo a PM, a vítima […]
Apesar de serem maioria no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as mulheres estão em menor número nos comitês de decisão institucional. Os dados vêm da pesquisa “Participação Feminina no TST e CSJT”, produzida pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados (CPJED) do TST. […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (6) que o país precisa lidar com as novas formas de trabalho sem tentar frear as transformações em curso. A declaração foi deita durante audiência pública que discute a pejotização, prática em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas. Relator […]
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou plataforma de transporte por aplicativo a indenizar usuária por bloqueio injustificado de conta. A autora solicitou na Justiça a imediata reativação de sua conta como passageira. Conforme processo, a autora foi surpreendida com o bloqueio injustificado e sem comunicação prévia do seu cadastro […]