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O Facebook removeu um grupo com mais de 11 mil participantes que comercializava garrafas usadas de bebidas alcoólicas, frequentemente utilizadas para envasar produtos adulterados. A exclusão ocorreu após notificação da AGU (Advocacia-Geral da União), que também solicitou a preservação de provas, como postagens, nomes de membros e ações dos administradores […]
O projeto Piauí Inteligência Artificial, criado pelo governo do Piauí visando implantar a disciplina Inteligência Artificial em escolas estaduais, está entre os selecionados pela edição de 2025 do Prêmio Unesco-Rei Hamad Bin Isa Al-Khalifa para o Uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação na Educação. A Unesco é a […]
A Apple foi alvo de um processo no tribunal federal da Califórnia aberto por dois neurocientistas que afirmam que a empresa usou indevidamente milhares de livros protegidos por direitos autorais para treinar seu modelo de inteligência artificial Apple Intelligence. Susana Martinez-Conde e Stephen Macknik, professores da SUNY Downstate Health Sciences University, no Brooklyn, Nova York, […]
O médico autônomo tem direito à aposentadoria por tempo de serviço em regime especial, por se expor a agentes nocivos à saúde. Com esse entendimento, o juiz Vinicius Magno Duarte Rodrigues, da 13ª Vara Federal do Juizado Especial Cível de Goiás, reconheceu o tempo de serviço especial de um médico. […]
A 1ª vara Cível de Santa Maria/RS decidiu manter a validade de um contrato de empréstimo consignado ao concluir que a contratação foi comprovadamente realizada pelo titular, com base em biometria facial, geolocalização e comprovante de depósito em conta. A juíza de Direito responsável, Viviane Cristina Parizotto De Oliveira, entendeu […]
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve exclusão de candidato de concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil, após ele ter sido reprovado na fase de investigação social por apresentar histórico funcional e pessoal considerado incompatível com os padrões éticos exigidos para o exercício do […]
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Itu que condenou tutor de cão a indenizar vizinhos pela morte de pet. Além da reparação por danos morais, fixada em R$ 1,5 mil para cada um dos autores, o […]
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto de lei que regulamenta a licença-paternidade, chegou a um acordo com o governo e apresentou um parecer com mudanças no texto. A proposta é de um aumento gradual no período de licença até chegar a 30 dias, e não mais os 60 propostos […]
Transparência no acesso e no tratamento de dados pessoais é destaque no 1º Encontro Nacional de Encarregadas e Encarregados do Poder Judiciário, que reuniu, nesta quinta-feira (9/10), profissionais dos tribunais de todo o país no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As reflexões apresentadas ao longo do evento foram consolidadas na Carta […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de produtos à base de cannabis das empresas Hemp Vegan e Cannafy. Também foi alvo de fiscalização da Anvisa a empresa De Volta às Raízes, que vende produtos feitos com cogumelos. A Resolução 3.987/2025, com a lista de itens vetados, foi publicada […]