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Um advogado de 34 anos foi preso em flagrante no município de Inajá, no Sertão de Pernambuco, suspeito de ter enviado um vídeo pornográfico para a própria filha, uma adolescente de 16 anos. O caso foi registrado no último sábado (16) e está sendo investigado pela Polícia Civil como estupro de […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), esclareceu que o processo sobre a chamada “pejotização”, sob sua relatoria, não abarcará as relações de trabalho por intermédio de aplicativos, como Uber e Ifood. Pejotização é o termo usado para a contratação de trabalhadores como PJ (pessoa jurídica) em vez do regime CLT (Consolidação das Leis do […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27/8), em regime de urgência, o projeto de lei que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo. A matéria recebeu relatório favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto será encaminhado à sanção presidencial. […]
A Polícia Federal (PF) prendeu, na noite desta quarta-feira (27), a brasileira Rosana Maciel Gomes, uma das condenadas pelos ataques contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023 Rosana estava foragida nos Estados Unidos e foi presa após desembarcar no Aeroporto Internacional de Confins, na Grande […]
Em julgamento do STF nesta quinta-feira, 28, que declarou inconstitucional leis do Piauí que equiparavam a carreira de delegado de polícia à jurídica, ministro Flávio Dino aproveitou para “alfinetar” sobre possíveis mudanças constitucionais. Durante os debates, ministro Nunes Marques destacou que já tramita uma proposta de emenda à Constituição que […]
Um operador de britador que caiu de aproximadamente 30 metros enquanto trabalhava em uma pedreira municipal em Imbuia, no Alto Vale do Itajaí, deverá receber mais de R$ 1 milhão em indenizações. A decisão, unânime, foi proferida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) e […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Draft Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. ao pagamento de R$ 14 mil por danos morais a pai e filho agredidos por seguranças do estabelecimento em agosto de 2023. O caso teve início […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de cláusulas da convenção coletiva do setor de comércio do Distrito Federal que condicionam o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados à apresentação de certificado de quitação das contribuições sindicais emitido pelos sindicatos. Com isso, ficou mantida a […]
A 7ª Vara Cível de Natal atendeu a um pedido de tutela de urgência e determinou que a distribuidora de energia elétrica estadual, Cosern, suspenda temporariamente a exigibilidade de faturas de uma cliente, até o final da demanda judicial. Nessa mesma decisão a distribuidora deverá também abster-se de negativar o […]
Mais de 500 mil pessoas já utilizam os serviços do Poder Judiciário pelo portal Jus.br, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir, em um único ambiente digital, os principais serviços e sistemas processuais de todos os tribunais do país. Para acompanhar esse crescimento e orientar a tomada de decisões, […]