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A Rádio e TV Justiça publicou em seu canal no YouTube uma reportagem especial sobre a trajetória de vida e superação do Juiz de Direito da 6ª Vara de Familia do TJDFT, Edilson Enedino. A palavra “superação” ganha novo significado ao conhecer a história do magistrado, que enfrentou uma infância marcada pela escassez […]
Uma operadora de telefonia foi condenada após realizar ligações excessivas com ofertas de serviços a um cliente. Diante disso, os juízes que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, decidiram por reformar […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa do setor automotivo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador trans, vítima de assédio moral e transfobia no ambiente de trabalho. A sentença da […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SD-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um comerciário de São Paulo (SP) para anular a sentença que um homologou acordo trabalhista firmado com a ex-empregadora. O trabalhador alegava que não tinha ciência do acordo e que sua assinatura foi […]
Empresários, políticos e membros do Poder Judiciário se reuniram nesta segunda-feira (25/8) em São Paulo para falar do futuro do país. A questão da segurança jurídica permeou todos os debates durante o II Seminário Brasil Hoje, promovido pelo Esfera Brasil. O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse que o […]
A juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, determinou a exclusão de valores de IPTU progressivo de parcelamento firmado com o município, por entender que a notificação oficial ao contribuinte só ocorreu depois da adesão ao acordo. Segundo a magistrada, a […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a existência de união estável entre os adotantes exclusivamente para fins da ação de adoção. A decisão se deu em processo envolvendo uma criança entregue voluntariamente pela mãe biológica a […]
Com a rotina digital cada vez mais intensa, a necessidade de converter arquivos de um formato para outro se tornou comum. Seja para enviar um documento, compactar uma imagem ou transformar um vídeo em áudio, algumas pessoas ainda acreditam que precisam instalar programas pesados no computador para realizar essas tarefas. […]
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, atuando em auxílio à Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), concedeu tutela de urgência em recurso de apelação apresentado pelo Ministério Público Federal. A medida, que havia sido negada em primeira instância, foi deferida contra a União e […]
A procura pelo serviço Disque 100 para denúncias de crimes envolvendo pedofilia na internet aumentou, segundo dados da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (SSP-SP). A pasta costumava receber 15 denúncias por mês. Em agosto, em um único dia, foram realizadas 50, concentradas principalmente na semana de 18 a 22. O Disque […]