Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) analise o pedido de reparação por dano moral de uma supervisora de eventos, que caiu do cavalo em que montava durante uma apresentação no Parque Gaúcho, em Gramado (RS). A trabalhadora […]
O uso do Pix levou a uma economia de R$ 106,7 bilhões em pouco menos de cinco anos tanto para consumidores quanto empresas brasileiras, segundo levantamento do MBC (Movimento Brasil Competitivo) publicado nesta quinta-feira (7). Além de rápidas, as transações feitas via Pix são gratuitas. O cálculo considerou a diferença […]
O município de Sombrio, no sul de Santa Catarina, foi condenado a pagar R$ 2.928.539,30 à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) por investimentos feitos durante contrato de prestação de serviços de água e esgoto. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar o entendimento de tribunais superiores, os quais já estabeleceram que a quantidade de entorpecente apreendida é elemento suficiente para justificar a fixação da fração mínima de uma redução da pena, nos termos do entendimento consolidado pelo STF (Tema 712) e pelo STJ […]
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Andradina que condenou salão de bronzeamento a indenizar cliente que sofreu queimaduras de segundo grau. A reparação, por danos morais, foi majorada para R$ 6 mil. Segundo os autos, […]
Talvez haja um grau de verdade na ideia de que o Poder Judiciário estimula a litigância abusiva ao punir pouco a prática, afirma o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça. Segundo ele, o ordenamento jurídico brasileiro já dispõe de algumas sanções para a má-fé processual, mas elas são […]
O Tribunal Superior Eleitoral vai aguardar um julgamento do Supremo Tribunal Federal para definir quantas vezes seguidas um vereador que assumiu o cargo de prefeito devido à cassação do titular e do vice pode ser eleito para chefe do Executivo municipal. O caso em disputa é de Dr. Rubão (Podemos), que foi […]
A mulher que tentou atropelar o ex-namorado, além de agredir e proferir ofensas racistas contra familiares dele, vai aguardar processo presa. A acusada passou por audiência de custódia nessa terça-feira (5/8) e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva. A decisão é da juíza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto, […]
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Varginha que condenou o Supermercado Mart Minas Distribuidora Ltda. a indenizar um consumidor por danos morais, em R$ 10 mil, devido a uma acusação de consumo de pães de queijo que não foram […]
O Brasil registrou uma alta de 30% de ataques cibernéticos originados nos Estados Unidos em meio ao tarifaço de Donald Trump, segundo levantamento da empresa de segurança digital TI Safe. A análise considera as ações registradas entre 8 de julho, véspera do dia em que o presidente norte-americano anunciou que o […]