Em uma clara demonstração de retaliação ao governo, a Câmara dos Deputados aprovou, em sequência, dois projetos que contrariam interesses do Executivo. A movimentação ocorre após derrotas sofridas pelos parlamentares em questões como o decreto do IOF e o veto ao aumento do número de deputados.
A primeira medida aprovada prevê a utilização do fundo do pré-sal para subsidiar crédito a produtores rurais. O texto, que ainda necessita de aprovação no Senado, pode destinar até R$ 30 bilhões para garantir empréstimos com taxa efetiva de 7,5% ao ano.
Estes recursos são atualmente direcionados para financiar ações governamentais nas áreas de educação e cultura.
Embate sobre acordos
O deputado José Guimarães (PT), manifestou descontentamento com a aprovação, alegando quebra de acordo entre os líderes da casa. “Acordos precisam ser cumpridos. É melhor comunicar antes, avisar antes do que subir na tribuna e dizer que vai votar sem considerar todas as relações que construímos”, afirmou.
Flexibilização ambiental
Na madrugada de quinta-feira (17), os deputados concluíram a votação de mudanças nas regras de licenciamento ambiental, que inclui a flexibilização na concessão de liberações para projetos considerados prioritários. O texto, já aprovado pelo Senado, segue para sanção.
Marina Silva criticou a aprovação, argumentando que a proposta traz retrocessos estruturais e cria vulnerabilidades socioambientais, além de insegurança jurídica. Em resposta à aprovação, o PSOL anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a implementação do texto.