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TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat e YouTube são alvos do processo. A cidade de Nova York está processando várias redes sociais, alegando que os designs das suas plataformas exploram a saúde mental dos jovens e custam à cidade US$ 100 milhões em programas e serviços de saúde relacionados todos os anos. […]
A primeira onda de devoluções do Apple Vision Pro começou. Alguns dos primeiros compradores do óculos de realidade mista da Apple ficaram descontentes com o produto e aproveitaram a política de arrependimento da empresa para devolvê-lo. Uma das principais razões queixas dos usuários reembolsados é o desconforto. Os consumidores reclamam do peso do […]
A Portaria CNJ n. 42/2024, que regulamenta a primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, acaba de ser publicada. O objetivo é reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais na linha da promoção da igualdade de raças. A ação compõe o conjunto de iniciativas vinculadas ao Pacto Nacional do Poder […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O entendimento foi estabelecido durante a 1ª Sessão Virtual do CNJ em 2024, ocorrida de 5 a 9 de fevereiro, e se […]
A Policia Federal (PF) concluiu que a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi vítima de injúria no aeroporto de Roma. O indiciamento dos supostos agressores, no entanto, foi descartado. A conclusão da PF, após depoimentos e perícia, é que trata-se de “injúria real”. Segundo […]
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma arquiteta, prestadora de serviços de reforma em imóveis, ao pagamento de indenização por danos materiais de R$ 74.805,00, acrescidos de multa contratual estipulada em R$ 22 mil, em razão da não conclusão, no prazo acordado, da obra em um apartamento […]
O juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, ao profissional chamado de porco pelo superior hierárquico. O episódio aconteceu em março de 2022, no momento em […]
Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo empregador. Para a juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Fernanda Zanon Marchetti, a situação causou lesão extrapatrimonial à parte autora. De acordo com os […]
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da OAB, lançou nesta quinta-feira (15/2) edital para oferta de mais de 10 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa é uma parceria com a Faculdade de […]
Magistrado de São Paulo não visualizou indícios em matéria que ensejou ofensa a honra do homem. TV Band não deve indenizar caminhoneiro por reportagem que supostamente o associava a crime. Assim entendeu o juiz de Direito Diego Ferreira Mendes, da 4ª vara Cível de São Paulo/SP, ao concluir que a […]