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Homenagem é criada pelo governo em ato publicado no Diário Oficial. O governo federal vai conceder títulos de Embaixador da Cultura Brasileira às pessoas que desempenhem papel importante para o fortalecimento da política cultural e das artes do país. A homenagem foi criada nesta segunda-feira (27), por meio de ato […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27/11), Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República. Seu nome precisará ser aprovado pelo Senado antes da nomeação ao cargo. Na mesma ocasião, também indicou Flávio Dino para preencher a vaga de Rosa Weber no Supremo […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27/11), o ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Dino vai ocupar a vaga aberta em função da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte no dia 30 de setembro. […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhou para a apreciação do Senado Federal duas indicações para compor a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conforme mensagens publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27). Um dos indicados é Daniel Walter Maeda Bernardo, que, […]
A Google apresentou uma série de recursos e ações conjuntas com autoridades brasileiras para ajudar o país a encarar as recentes mudanças climáticas que já causam o aumento da temperatura da Terra. As iniciativas foram reveladas na última quarta-feira (22) durante o evento “Sustentabilidade com o Google – Cidades”, realizado em […]
A ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes, avaliou recentes decisões do STF que anularam reconhecimentos de relações de emprego feitos pela Justiça Trabalhista. A declaração foi feita em entrevista à TV Migalhas, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Para a ministra, há incompreensão por parte de segmentos […]
O ministro André Mendonça pediu vista e adiou julgamento sobre o regime de pagamento de precatórios. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão virtual extraordinária para julgar as ADIns 7.064 e 7.047 apresentadas contra as alterações no regime constitucional de precatórios das ECs 113 e 114. A […]
O ministro André Mendonça pediu vista no julgamento em que o STF analisa se o ANPP – acordo de não persecução penal pode retroagir. Até o momento, o relator, ministro Gilmar Mendes votou no sentido de que o ANPP incide em todos os casos sem trânsito em julgado da sentença […]
O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da […]