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Hemovida quer mostrar importância de manter estoques em níveis seguros. Os estoques de sangue dos dos hemocentros podem ser reforçados por meio de um novo instrumento que facilitará a ação voluntária de doadores. O Ministério da Saúde criou a plataforma miniapp Hemovida, que está integrada ao ConecteSUS. Com o aplicativo, poderá ser […]
Pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações apresentadas contra alterações implementadas em 2021 no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114), que são pagamentos judiciais devidos pelo ente público. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7064 foi […]
O desembargador Ronnie Herbert Barros Soares, da 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu tutela de urgência para que uma professora da rede pública trabalhe 50% de sua carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos. A decisão foi provocada por agravo contra decisão […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição do cidadão italiano Luigino Fiocco, condenado pelos crimes de falência fraudulenta e falência simples. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada no julgamento da Extradição (EXT) 1561. Fraude Com 72 anos de idade, Fiocco está em […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, nesta segunda-feira (27), que recebe as indicações de Flávio Dino para a Corte e do “amigo” Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) com “imensa alegria”. “Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), acabam de emitir notas sobre a indicação do ministro Flávio Dino para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador […]
O ministro Alexandre de Moraes classificou as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) como “escolhas sérias e republicanas”. “O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (27) que a apreciação das indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, deve ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro. A indicação dos nomes de Dino […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, elogiou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga aberta na Corte. Conforme Barroso, Dino foi um juiz federal de “alta qualidade” e um governador “bem avaliado”. A fala foi feita antes da confirmação oficial do […]
Uma seguradora que obrigou um corretor de seguros a constituir pessoa jurídica para prestar serviços, por meio de franquia, com a finalidade de burlar a lei trabalhista, teve a prática identificada como fraude pela 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Em entendimento unânime, os magistrados […]