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O padre que deu permissão para a cantora Sabrina Carpenter gravar o clipe de “Feather” dentro de uma igreja de Nova York, nos Estados Unidos, foi afastado de suas funções. De acordo com o jornal The New York Times, a diocese afirmou que Mons. Jamie J. Gigantiello, quem permitiu a […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27/11) que, sem uma advocacia intimorata e um Judiciário independente, a democracia perecerá. A afirmação foi dada durante o painel “Os 35 anos da Constituição – Maturidade Democrática”, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte […]
Tema recorrente nos tribunais, a litigância predatória tem instigado o setor a buscar soluções para lidar com essa prática ilegal. Durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, analisou a temática, destacando a necessidade de uma análise abrangente desse fenômeno. “O próprio CNJ […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do bem de família, motivo pelo qual não está caracterizada a fraude à execução fiscal. A Fazenda Nacional no agravo interno manejado contra […]
A sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), acontecerá em 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). […]
No julgamento do caso de um trabalhador que cortou os dedos da mão direita enquanto realizava as atividades com uma máquina de corte de madeira, os integrantes da Primeira Turma do TRT-MG fixaram o valor da indenização por danos morais em R$ 30 mil e a indenização por danos estéticos […]
O juiz Danilo Pereira Júnior assume a 13ª Vara Federal de Curitiba. Atualmente, ele é titular da 12ª Vara Federal. O magistrado foi quem, em 2019, assinou a saída do Presidente Luís Inácio Lula da Silva da prisão após uma decisão do STF que mudou o entendimento das prisões sobre […]
Acusados alteravam rótulos para venda. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Franca, proferida pelo juiz Rodrigo Miguel Ferrari, que condenou quatro réus por crime contra as relações de consumo por armazenarem, para venda posterior, mais de […]
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem por ofender a integridade corporal do namorado de sua ex-companheira, ao atropelá-lo em via pública, assim como proferir ameaças de causar-lhe mal injusto, em atos cometidos por motivo fútil. O crime aconteceu em […]
A ByteDance, dona do TikTok, deve demitir centenas de funcionários da sua divisão de jogos, que está passando por uma reformulação para se adequar à queda na demanda, conforme revelou a CNBC nesta segunda-feira (27). A subsidiária de games vinha recebendo investimentos bilionários nos últimos dois anos para desafiar a […]