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A compra de dois iPhones 14 pela internet terminou de maneira bastante inusitada para uma consumidora da cidade de Sorriso, no Mato Grosso. Ela recebeu uma caixa com vibrador no lugar dos celulares da Apple, conforme noticiou a Gazeta Digital na quinta-feira (30). De acordo com a publicação, a jovem de 20 anos adquiriu […]
O ministro Cristiano Zanin, do STF, pediu destaque no julgamento de duas ações que questionam dispositivos da lei de benefícios da Previdência Social. Entre outras determinações, a lei exige período de carência para salário-maternidade, amplia período básico de cálculo e condiciona o pagamento de salário-família à vacinação e frequência do […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.205), estabeleceu que a restituição imediata e integral do bem furtado não constitui, por si só, motivo suficiente para a incidência do princípio da insignificância. Um dos recursos especiais julgados pelo colegiado tratava de dois homens que foram condenados […]
Um pastor que disse ter trabalhado durante 18 anos para a Igreja Universal do Reino de Deus, em Mossoró, recebendo um salário mensal de R$ 4.283,38, alegou que pediu a rescisão indireta do trabalho em razão do assédio moral. Ele afirmou que, para continuar prestando serviços como pastor, teria sido […]
A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas a fim de promover […]
Empresa de serviços para pets inclui rede de franquias, cursos e mentoria. O adolescente Cleber Santos virou morador de rua na grande São Paulo aos 14 anos, após recorrentes desentendimentos familiares e mudanças de cidade. Foi nas ruas que o baiano conheceu e adotou o vira-lata Grafit, seu fiel e […]
O artigo 28-A do Código de Processo Penal, acrescido pela Lei 13.964/2019, que disciplina a possibilidade de acordo de não persecução penal para crimes sem violência ou grave ameaça com pena inferior a quatro anos, por se tratar de norma benéfica ao réu, pode ser aplicado de forma retroativa em […]
A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter relatado ter sofrido ofensas no momento em que o companheiro saiu de casa, no dia 30 de agosto passado e através do aplicativo Facebook, utilizando uma conta especificada no processo, […]
Ação foi ajuizada pelo sindicato dos bancários de Pelotas/RS. Desembargador Federal do Trabalho Roger Ballejo Villarinho, do TRT da 4ª região, determinou que a Caixa Econômica Federal reduza jornada para trabalhadores com deficiência ou com dependentes PcD. O magistrado fundamenta sua decisão na jurisprudência do TST, que tem consolidado o […]
A juíza Giani Maria Moreschi, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar para proibir a filial da Globo do Paraná e o Jornal Plural de noticiarem informações sobre ação penal que envolve o atual presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD) e o ex-deputado estadual Plauto Miró […]