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A fala ocorreu enquanto S. Exa. votava em ação que analisa a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. “O branco para ser considerado traficante deve ter 80% a mais de drogas do que o preto ou pardo”, apontou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante a sessão […]
Por entender que a taxa de juros de um financiamento de veículo era abusiva, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou uma instituição financeira a devolver carro de um consumidor. O banco sustentou que o consumidor parou de pagar as prestações e, mesmo notificado extrajudicialmente, seguiu […]
Novo ministro do STF herdará parte dos processos que pertenciam a Lewandowski O novo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin, que toma posse formalmente nesta quinta-feira (3), já escolheu onze pessoas para serem seus auxiliares. Nove dos nomeados atuaram com o ex-ministro Ricardo Lewandowski. É o caso de Fabyano […]
Revoltado, causídico ainda disse que oficial de Justiça não cumpriu seu papel: “mostrou-se imprestável”. Um advogado do Rio de Janeiro depositou sua revolta em uma petição direcionada ao juízo da 35ª vara do Trabalho do TRT da 1ª região. No documento, disse que o Estado é incompetente; chamou a polícia […]
AudioCraft vem com três modelos e funciona para música, som, compressão e geração A Meta apresentou nesta quarta-feira (2) sua ferramenta de inteligência artificial (IA) de código aberto AudioCraft, que ajudará usuários a criar música e áudio com base em requisições de texto. A ferramenta de IA vem com três modelos, AudioGen, EnCodec e […]
Para a 5ª Turma, o sindicato tem legitimidade ampla e irrestrita para defender os direitos da categoria O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região, de Santa Catarina, poderá ajuizar ação para cobrar do Bradesco o pagamento de adicional de transferência para seus empregados. A decisão é […]
Resolução do Conselho de Previdência reforça entendimentos já aplicados na Justiça; entenda a regra O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode revisar e cortar benefícios por incapacidade e assistenciais mesmo após o prazo de dez anos da concessão. O entendimento está em resolução do CRPS (Conselho de Recursos da […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma militar que teve vídeo íntimo gravado nas dependências do Quartel General. O caso aconteceu no Pará. De acordo com os autos, a militar foi filmada enquanto tomava […]
Animais foram encontrados em situação degradante. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um casal por maus-tratos aos próprios animais, em Mogi das Cruzes. A pena foi fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, convertida em serviços à […]
No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses Para marcar as ações do mês do Aleitamento Materno no Brasil, o chamado Agosto Dourado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ampliou o prazo da redução de jornada de trabalho para as mães […]