Colegiado verificou deficiência dos materiais didáticos fornecidos à franqueada e inconsistências não corrigidas no tempo e na forma adequada. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP declarou a rescisão de contrato de franquia por culpa exclusiva da franqueadora de ensino de idiomas com o afastamento da cláusula de […]
Sem TV ou computador nas salas, professores têm que imprimir livro digital do governo
Secretaria reconhece que ainda trabalha para que todas as escolas tenham a infraestrutura necessária para usar material Sem televisão ou computador em todas as salas de aula, professores das escolas estaduais de São Paulo estão distribuindo aos alunos folhas impressas dos chamados livros didáticos digitais da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos). […]
“Vai ser gay na Rússia para ver”: Advogado é condenado por homofobia
Advogado defendia dois policiais militares pela execução de rapazes e, sem que houvesse qualquer relação com os fatos, começou a fazer colocações a respeito da população LGBTQIA+. O advogado Celso Machado Vendramini foi condenado a três anos de prestação de serviços à comunidade por comentários homofóbicos durante sessão do Tribunal […]
TJ reduz pena e modifica regime prisional de presa por tráfico
No caso, a mulher foi presa após ter sido apreendida com 7,2 kg de crack. A 1ª Câmara Criminal do TJ/PE reduziu a pena e modificou regime prisional de reclusão para restritivas de direito de uma mulher presa por transportar 7,2 kg de crack. O colegiado, por unanimidade, considerou que […]
Ministro do STJ reconhece tráfico privilegiado após trânsito em julgado
Por compreender que instâncias ordinárias não aplicaram a causa especial de redução de pena a que o réu teria direito, o ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu a condenação contra um homem por tráfico de drogas. Consta nos autos que o acusado havia sido condenado, em […]
STJ discute aumento máximo de pena em estupro de vulnerável
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de aplicação da fração máxima de aumento de pena por continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal) nos crimes de estupro de vulnerável, ainda que não haja a indicação específica do […]
Após Justiça suspender CNH, devedor há 16 anos quita dívida em 21 dias
Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no Meio-Oeste catarinense. De forma excepcional, a unidade determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um cidadão para assegurar o cumprimento de uma determinação judicial para quitar uma dívida em ação ajuizada em 2007. […]
Nubank lança cartão de crédito virtual que expira em 24 horas; veja como usar
Nesta quinta-feira (3), o Nubank anunciou que os clientes poderão criar cartões virtuais temporários que expiram em 24 horas. A novidade estará disponível gradualmente a partir da próxima segunda-feira (7). De acordo com o banco, a opção dará mais segurança principalmente para quem realiza compras online. Com um cartão que expira em um […]
Empregado chamado de “gordo” e “corno feliz” por chefe será indenizado
Magistrado afirmou ser “inadmissível que se reconheça como ‘brincadeira’ o fato de uma superiora hierárquica, proferir constantes ofensas em face do autor na presença de outros trabalhadores”. A 6ª turma do TRT da 2ª região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a […]
China quer limitar uso de celulares por crianças e adolescentes a 2 horas por dia
Tempo de tela máximo deve variar conforme a faixa etária da pessoa, diz órgão de controle chinês A China está atacando o vício em internet e resolveu propor novas medidas para reduzir o tempo que crianças e adolescentes podem passar em seus telefones. A medida vem para tentar cultivar “boa […]