Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Parceria firmada nesta quarta-feira (13) é com a Zetta, associação das empresas de serviços financeiros digitais. A Polícia Federal firmou, nesta quarta-feira (13), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o combate a fraudes e outros crimes financeiros no ambiente digital. A parceria é com a Zetta, associação com 30 […]
O Tribunal do Júri condenou, nessa quarta-feira (13/12), três homens acusados pelo homicídio do advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior e pela tentativa de homicídio de Lucas Emanoel Pereira de Menezes Ferreira, em abril de 2022, em Mossoró. Os réus – Alamy Gonzaga, Francisco de Assis Ferreira e Josemberg Alexandre da […]
A decisão leva em consideração os princípios da informalidade e da simplicidade. Os valores mencionados na petição inicial são meras estimativas dos créditos pretendidos pelo empregado e não devem restringir o montante estabelecido pelo julgador em caso de condenação, conforme decisão da SDI-1 do TST, relatada pelo ministro Alberto Bastos […]
Em duas ações julgadas na mesma sessão, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu à Sony e à Zuffa (empresa que organiza o Ultimate Fighting Championchip – UFC) o direito de ter o registro de marcas tridimensionais de seus produtos no Instituto Nacional da […]
3ª seção fixou tese impossibilitando a substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direito. Nesta quarta-feira, 13, a 3ª seção do STJ fixou tese segundo a qual a utilização de simulacro de arma configura a elementar grave ameaça do tipo penal do roubo subsumindo à hipótese legal que […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (13). As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão […]
Decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo de emprego entre duas mulheres em ação na qual se alegava relação de trabalho como cuidadora. Segundo familiares, a autora, de 75 anos, embora estivesse frequentemente acompanhando a falecida, morta aos 88 anos, era apenas uma amiga próxima […]
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam na manhã desta quinta-feira (14) uma operação contra possíveis fraudes na atuação de escritórios de advocacia que prestavam serviços a municípios do Piauí, Ceará e Maranhão, compensando junto à Receita Federal valores devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social […]
A Polícia Federal (PF) foi às ruas, nesta quinta-feira (14,) em uma megaoperação contra a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). São cumpridos três mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo. A Polícia Federal cumpre os mandados com o apoio da […]
Nesta quarta-feira, 13, o plenário do Senado aprovou a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães como defensor público-geral federal, o mais alto cargo na Defensoria Pública da União, com um mandato de dois anos. A votação registrou 47 votos a favor, 30 contrários e uma abstenção (MSF 87/23). O nome […]