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Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia pediu na justiça e às plataformas retirada do conteúdo falso Duas contas que espalhavam desinformação em redes sociais sobre vacinas e medidas inexistentes adotadas pelo governo Lula (PT) foram removidas nesta semana após atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da […]
Movimento já reúne mais da metade das subseções da entidade no estado de SP Num movimento inédito, um grupo de advogados lançou um manifesto por eleição direta para a presidência do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O pleito, em si, não é novo; a novidade está […]
Magistrado de Juazeiro do Norte disse que mulher ‘é bicho que chuta as partes baixas’; reportagem fez contato via TJ, mas não teve resposta O TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) decidiu afastar das funções o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, pelo […]
Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As redes devem remeter postagens de Bolsonaro sobre eleições, urnas […]
Ministro seguiu parecer da PGR entendeu que o caso é de competência do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas que tenham relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em investigação que mira suspeitas de fraudes em licitações relacionadas ao fornecimento de […]
O ministro do STF estendeu a Jorge David Glas Espinel os efeitos de uma decisão da Justiça Federal de Curitiba que anulou provas obtidas por meio de sistema de informática da empresa O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu ao ex-vice-presidente do Equador Jorge David Glas Espinel […]
Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. De acordo com a nova lei, a inexistência do vínculo aplica-se mesmo se os membros dedicarem-se parcial ou integralmente a […]
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira (8/8), uma proposta de resolução que proíbe os membros do MP de apresentar manifestações contrárias a pedidos de habilitação de pretendentes e de adoção de crianças somente porque os pais ou as mães são homossexuais ou transgênero. O texto […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de adulterar atestado médico. Após receber errata da operadora de saúde, a empregadora tentou, sem sucesso, convocar o homem para retornar às atividades. O profissional havia sido […]
Incidem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os valores referentes ao recebimento de juros de mora decorrentes do inadimplemento de contratos, por possuírem natureza de lucros cessantes. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]