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A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a comissária de voo que deveria seguir recomendações da empresa quanto à aparência. De acordo com os autos, no “Manual de Apresentação Pessoal” da TAM Linhas Aéreas S/A constam de forma […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA ao pagamento de indenização a mulher que teve encomenda extraviada durante serviço de entrega. A decisão fixou a quantia de R$ 237,00, por danos materiais, e de R$ 2 mil, […]
Um homem foi preso em Nova Iguaçu (RJ), nesta quarta-feira (13) acusado de feminicídio contra a ex-companheira. Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ), Iago dos Santos Fonseca, de 26 anos, entregou Janayna Evangelista Napoleão, de 22, para traficantes do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, […]
A Corte Especial do STJ decidiu que, ao defensor dativo de parte beneficiada pela assistência judiciária gratuita, não se aplica a obrigatoriedade de recolhimento de preparo do recurso que verse apenas sobre os honorários sucumbenciais. O colegiado analisou a questão após divergência entre turmas da Corte sobre o tema. O […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu que o governo do Ceará e a Assembleia Legislativa do estado imponham qualquer limitação da execução orçamentária da folha complementar de pessoal do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. […]
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná defendeu, nesta quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico, na ação proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), sobre as eleições de 2022. […]
Uma mulher de Atlanta, nos EUA, declarou-se culpada por roubar mais de US$ 4 milhões (cerca de R$ 20 milhões) do Facebook enquanto era executiva da empresa. Barbara Furlow-Smiles trabalhou como estrategista líder, chefe global de grupos de recursos de funcionários e engajamento de diversidade no Facebook, Inc. — agora […]
O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Ontem […]
Diversos usuários notaram uma certa preguiça por parte do ChatGPT na hora de interagir e dar respostas. Depois dos feedbacks negativos, a OpenAI, startup que desenvolveu o chatbot, confirmou o “corpo mole” do robô. “Ouvimos todos os seus comentários sobre o GPT-4 ficar mais preguiçoso! Não atualizamos o modelo desde 11 de novembro e […]
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa de móveis contra a sentença que negou a segurança pleiteada. O Colegiado entendeu que a cobrança das contribuições para terceiros, Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), […]