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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a 3B Entretenimento Ltda–Me ao pagamento de indenização a um homem agredido por seguranças em uma casa de show. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais. O autor relata que, […]
O Supremo Tribunal Federal já decidiu (ADI 5.404) que o regime de subsídio não é compatível com o recebimento de outras parcelas inerentes ao exercício do cargo, mas isso não afasta o direito dos servidores à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a quantidade remunerada pela parcela única. Nesses casos, […]
Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que esclareça o teor de sua decisão de 7 de agosto deste ano. Na ocasião, o magistrado autorizou o Ministério da […]
Para ministro, não cabe ao STF decidir questões administrativas relacionadas ao cultivo da planta para tratamentos de saúde. O ministro Dias Toffoli, do STF, negou recurso do MP e manteve autorização a família de adolescente portador de doença para importar sementes, transportar e cultivar a planta cannabis para extração do óleo […]
Analistas apontam que saída de Wilson Ferreira Junior foi surpreendente, mas mantêm projeções positivas para a empresa As ações da Eletrobras registravam forte queda na tarde desta terça-feira (15) após o então presidente da companhia, Wilson Ferreira Junior, ter renunciado ao cargo na noite de segunda (14). Analistas afirmam, porém, que, apesar da troca […]
Apesar do contingente expressivo registrado no segundo trimestre, número caiu 31,7% em um ano; houve queda na diferença da desocupação entre homens e mulheres Cerca de dois milhões de pessoas estavam procurando por trabalho por dois anos ou mais no fim do segundo trimestre deste ano, informou o Instituto Brasileiro […]
Colegiado observou que um dos filhos é maior e houve alteração significativa dos rendimentos do pai. A 3ª turma do STJ concedeu habeas corpus a pai que deve mais de R$ 223 mil de pensão alimentícia. O colegiado observou que houve alteração significativa dos rendimentos do homem e que um […]
Queda de energia ocorreu em todos o estados do país, com exceção de Roraima, nesta terça (15); saiba o que fazer Consumidores e empreendedores que tiveram algum prejuízo com o apagão nacional ocorrido na manhã desta terça-feira (15) podem receber indenização, caso consigam provar que foram prejudicados pela queda de […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou a aplicação da Lei 14.457/22, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres no caso de uma gerente de empresa pública que pleiteou a redução de jornada de trabalho, sem redução de salário, para tratar da filha portadora […]
Dupla fala do sucesso do maior projeto do segmento no país, de novos sonhos e da amizade que os une: ‘Não vamos ser idiotas de brigar’ As paredes amarelas com autógrafos de mais de 500 personalidades que passaram pela sede do Podpah, no bairro nobre de Pinheiros (zona oeste de São […]