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Três pessoas – um homem e duas mulheres – foram condenados em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Porto União, por homicídio que vitimou um borracheiro em agosto de 2021, no interior daquele município. A ex-mulher e o filho da vítima, apontados como mandantes do crime, foram […]
Taxa de desocupação no Brasil atingiu 8% no trimestre encerrado em junho, o menor resultado para o período desde 2014 A queda da taxa de desocupação do país no segundo trimestre do ano foi acompanhada por apenas oito unidades da federação, enquanto as demais permaneceram estáveis. Os dados são da Pesquisa […]
Operação da AliExpress no Brasil é uma das principais no mundo O brasileiro nunca comprou tanto em sites estrangeiros como Shein, AliExpress, Wish, Shopee ou Amazon. Um levantamento da Receita Federal apontou que a compra via e-commerce de “cross border” (negócios com produtos de diferentes países) cresceu 150% nos últimos cinco anos. São mais […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, negou recurso de herdeira que buscava anular a avaliação de imóvel do falecido feita após a sua morte. Seguindo o voto do relator, o colegiado entendeu que, havendo omissão das partes interessadas em informar o óbito no processo, […]
Em evento, ministra do STF defende que supressão de direitos pode ser inibida ao ‘culturalizar’ a democracia do país A ministra Cármen Lúcia, do STF, o Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, dia 14, que, para além de democratizar a cultura, é importante culturalizar a democracia. Para ela, isso significa consolidar na […]
Silvio Almeida defende uso de câmeras corporais nas fardas O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que vê como um verdadeiro horror as mortes de crianças e adolescentes, moradoras de comunidades carentes, como a da menina Eloah da Silva, no último sábado (12), e do adolescente Thiago […]
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação estava em julgamento […]
Período especial foi convertido em tempo de contribuição comum A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especiais seis anos em que um pedreiro trabalhou exposto a ruídos superiores aos limites legais e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria […]
Juiz considerou que o veículo de imprensa apenas contrapôs falas do médico com a opinião de outros especialistas, sem intenção de ofendê-lo. A Globo não terá de conceder direito de resposta ou retificação a um médico que alegou ter sua imagem maculada por reportagem publicada no G1 envolvendo opinião sobre […]
Segundo o colegiado, no caso, não houve flagrante e nem outras provas independentes para corroborar a autoria. Nesta terça-feira, 15, a 6ª turma do STJ absolveu homem condenado apenas com base em reconhecimento pessoal inválido. Por unanimidade, o colegiado concluiu que o referido procedimento não observou os preceitos do art. […]