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Procedimento estético foi feito em agosto de 2020 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e pediu a prisão preventiva, nessa terça-feira (15), da médica colombiana Eliana Maria Jimenez Diaz pela morte da paciente Adjane Marinho dos Santos, após procedimento estético realizado em agosto de 2020. Em junho […]
Iniciativa piloto abrange provas nos 50m e 100m, em todos os estilos A World Aquatics, a Federação Internacional de Esportes Aquáticos, antiga Fina, anunciou nesta quarta-feira (16) que a Copa do Mundo de natação deste ano, entre 6 e 8 de outubro, em Berlim (Alemanha), terá uma categoria “aberta”. Trata-se de uma […]
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho, no planalto norte do Estado, condenou um advogado pelo crime de apropriação indébita, cometido contra um homem idoso e até então seu parceiro de partidas de futebol. De acordo com a denúncia, o requerido, na qualidade de advogado, efetuou o saque do valor de condenação exitosa referente […]
Para 6ª turma, quebra de sigilo não pode ser ampla e irrestrita, servindo, inicialmente, apenas auxiliar na identificação dos usuários. Google deve fornecer dados à Justiça a fim de auxiliar investigação de crime, mas a abrangência da quebra de sigilo de dados deve ser limitada às informações necessárias para a […]
Carla Ayres (PT) afirmou que a punição imposta ao vereador Marquinhos da Silva (PSC) “não é proporcional à quebra de decoro parlamentar constatada” na ocasião O vereador Marquinhos da Silva (PSC), que agarrou e tentou beijar a vereadora Carla Ayres (PT) em dezembro passado na Câmara Municipal de Florianópolis, recebeu advertência escrita e escapou […]
Para ministros, se a operadora cobre o procedimento de quimioterapia, deve fazê-lo também para prevenção dos efeitos adversos como a infertilidade A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu na terça-feira (15), por unanimidade, que a operadora de saúde Omint tem a obrigação de custear o congelamento de óvulos de uma paciente com câncer de mama, […]
Nesta terça-feira, 15/8, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Caio Henrique da Silva Braz, de 25 anos, preso pela prática, em tese, de estupro, crime tipificado no artigo 213, Caput, do Código Penal. Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e […]
A decisão da 1ª Turma se baseia em previsão contratual. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Município de Praia Grande (SP) deve responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas não cumpridas pela Fundação ABC, que presta serviços na área de saúde. A decisão majoritária, na sessão realizada […]
Os vereadores da cidade maranhense de Timon, que fica a cerca de 430 km da capital São Luís, aprovaram projeto de lei que desobriga advogados de pegar filas em agências bancárias. O texto agora segue para sanção da prefeita da cidade, Dinair Veloso (PDT). A norma, que teve aceno positivo […]
Presidente do TSE afirma que populismo de extrema-direita cresce no mundo para atacar instituições internamente O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira (16) que uma “verdadeira lavagem cerebral” em grande parte da população atuou para desacreditar as instituições e a democracia. Segundo o […]