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Ministro disse que espera que o assunto seja pautado ainda durante a legislatura da ministra Rosa Weber O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (22) que a Corte deve se envolver nas discussões sobre a regulação das redes sociais. O magistrado justificou sua fala lembrando […]
Ministra irá se aposentar em setembro; para ela, marco da revisão é 2019, quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu direito A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), antecipou seu voto na ação da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e delimitou […]
OAB e AMB buscam assegurar que recursos sejam transferidos diretamente às contas para pagamento de precatórios. Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu julgamento, em plenário virtual do STF, de duas ações em que OAB e AMB questionam lei sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos para […]
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal tem se empenhado em promover um ambiente de trabalho mais saudável e digno ao público interno O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou nesta sexta-feira (18) o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 48, que cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, […]
“A omissão temporária ou demora da empregadora na atualização dos seus sistemas com o nome social da trabalhadora, resultando em episódios de inegável constrangimento e sofrimento, é passível de responsabilização civil”. A decisão unânime é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que determinou o […]
A partir de agora, pessoas não-binárias podem fazer alteração de gênero e de nome diretamente nos cartórios extrajudiciais. A decisão é do Corregedor da Justiça do Distrito Federal, Desembargador J.J Costa Carvalho, após estudo da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (Cociex) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores […]
Newsletter FolhaCarreiras conversou com a criadora do movimento que quer equilibrar vida pessoal e profissional Quem não quer um trabalho com pouco estresse e que pague as contas, não é mesmo? A hashtag #lazygirljob –emprego de menina preguiçosa, em português– viralizou no TikTok e acumula mais de 21 milhões de visualizações na plataforma. Onde […]
Um servidor público temporário que enriqueceu de forma ilícita após furtar e vender equipamentos de hospital foi condenado por improbidade administrativa. A decisão é da Vara da Fazenda da comarca de Lages, cidade onde ocorreram os fatos. Com a venda de três respiradores pulmonares, o funcionário teria lucrado mais de […]
Para magistrada, banco comprovou a origem da dívida. Por comprovar assinatura por biometria, banco não deve indenizar cliente que alegou desconhecer débitos oriundos de contratação de seguro. Para a juíza de Direito Jacinta Silva dos Santos, da 9ª vara do JEC do TJ/AM, a assinatura digital prova a legalidade do […]
Se você está se sentindo decepcionado em sua função, pode haver uma incompatibilidade entre suas expectativas e a realidade Um estudo do Centro de Pesquisas Pew descobriu que apenas cerca de metade dos trabalhadores americanos estão extremamente ou muito satisfeitos com seus empregos. Se você está insatisfeito no trabalho, mas não […]