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Um homem que roubou um porco de pequeno porte e ameaçou de morte testemunha acidental do crime teve a sua condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele foi condenado à pena de cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu […]
“Eu não esquecerei”, diz ministra ao abrir hoje reunião do conselho A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prometeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirá empenhado em cobrar das autoridades responsáveis o esclarecimento do assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, […]
Para ministra Rosa Weber o assunto interessa à sociedade O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pediu mais tempo para analisar a proposta de regulamentação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da participação de juízes em eventos, palestras e atividades acadêmicas. O chamado pedido de vista apresentado por Salomão […]
Medidas cautelares diversas da prisão que de algum modo restrinjam a liberdade, como recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga, devem ser levadas em conta para fins de desconto do tempo remanescente de pena, na hipótese de ocorrer uma condenação. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal […]
O uso indiscriminado de adjetivos em relação ao material probatório colhido durante fase de investigação, além do juízo de valor em relação à materialidade da autoria do crime, configura excesso de linguagem e acarreta em nulidade da sentença de pronúncia. A fundamentação foi utilizada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do […]
As informações, divulgadas por e-mail, eram sigilosas, mas acabaram vazando para funcionários e para mídia A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social da Indústria no Espírito Santo (Sesi-ES) contra decisão que o condenou a indenizar uma administradora que teve sua avaliação […]
Mesmo que seja constatada sua incompetência, uma ação penal já arquivada pela Justiça Estadual a pedido do Ministério Público deve ter o mesmo destino em âmbito federal, em especial se houver semelhança nas investigações. Sob essa fundamentação, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Jesuíno Rissato deu provimento a um […]
Jovem paulista que só encontra homens casados de forma online vê futebol e satisfaz seus prazeres A jovem paulista Babi Palomas, 24, tem feito relativo sucesso ao se colocar como “esposa substituta” para homens casados. Em entrevista ao New York Post, a brasileira conta que não costuma encontrar homens pessoalmente, mas […]
No caso, sentença homologatória foi proferida por juízo de Campo Grande/MS, enquanto ação anulatória foi distribuída a juízo de Marabá/PA. Para 3ª turma do STJ, competência para julgar ação anulatória de homologação de acordo é do juízo da ação principal. Colegiado observou que a sentença homologatória foi proferida em comarca […]
Propostas serão recebidas até o dia 29 de setembro pela entidade O Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe até 29 de setembro propostas de organizações da sociedade civil de todo o Brasil que queiram fortalecer ações de proteção de defensores de direitos humanos. A iniciativa é viabilizada em parceria com […]