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Algumas coisas podem explicar a queda no preço do iPhone 15 como dólar menos caro e inflação reduzida neste ano. Com o lançamento do novo iPhone 15, a Apple mudou sua estratégia e liberou logo de cara os preços para todos os modelos anunciados lá fora. Com isso sabemos quanto vai custar desde […]
3ª turma do STJ fixou o valor em 10% sobre o valor da rescisória, de R$ 1.322,22. Quando ação rescisória é procedente, os valores dos honorários devem ser calculados sobre a própria rescisória, e não sobre a ação que não teve eficácia ou efeito nenhum. A decisão é da 3ª […]
Dívidas da empresa são da ordem de R$ 53,5 milhões, segundo valores apresentados pelos advogados. O grupo empresarial que detém a marca de roupas M.Officer, criada pelo estilista Carlos Miele em 1997, teve o pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça de São Paulo, na quarta-feira (6). As dívidas da empresa são da […]
Pela comprovação da probabilidade de direito e perigo de dano — dando credibilidade à palavra da vítima —, a juíza Maria Cristina de Souza Trulio, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juiz de Fora (MG), concedeu medida protetiva de urgência a uma mulher que vem […]
A 7ª Vara Federal de Sergipe determinou, nesta terça-feira (12), que a União pague uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais para o filho de Genivaldo de Jesus Santos, que foi morto em 25 de maio de 2022 por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, o […]
Permanecendo válida e vigente a lei que autoriza a execução provisória da pena no caso de condenação pelo Tribunal do Júri, cabe ao Superior Tribunal de Justiça aplicá-la até que o Supremo Tribunal Federal chegue a uma conclusão sobre sua constitucionalidade. Baseadas nesse entendimento, as turmas de Direito Penal do […]
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram, no julgamento de uma apelação cível, que foram demonstradas nos autos as condições de oscilações e inconsistências da prestação do serviço de internet, por uma empresa, cuja natureza da atividade é essencial, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 11ª Sessão Virtual de 2023, normativa que orienta tribunais, magistrados e magistradas a garantir a inclusão de previsão orçamentária para implementação de políticas penais diversas do encarceramento em suas unidades da federação. A Recomendação n. 142/2023 aborda a previsão de ações […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu à defesa de Jair Renan Valle Bolsonaro, filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o direito de acesso aos autos de investigação, em trâmite na 5ª Vara Criminal de Brasília (DF), na qual foi alvo de mandados de busca e […]
O influenciador Iran Santana Alves, mais conhecido como Luva de Pedreiro, foi intimado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a mostrar quanto faturou nos últimos 12 meses. Luva de Pedreiro está sendo processado por seu ex-empresário, Allan Jesus, por quebra de contrato. A ação judicial foi iniciada há […]