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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (12), o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que, confirmando a sentença de primeiro grau, estabeleceu multa de R$ 5 milhões contra a Petrobras pelo derramamento de óleo no acidente com a plataforma P-36, no litoral do Rio de […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu por aclamação, nesta quarta-feira (13), o ministro Rogerio Schietti Cruz para integrar o Conselho da Justiça Federal (CJF), em virtude do término do mandato do ministro Marco Aurélio Bellizze no dia 28 de novembro. Além de Schietti, que assume posto de […]
Caracterizado enriquecimento ilícito e dano ao erário. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara de Fazenda Pública, proferida pela juíza Larissa Kruger Vatzco, para condenar um servidor público estadual por improbidade administrativa pelo uso de atestado médicos de forma […]
Técnicos da Fazenda garantem que, apesar de parte das atribuições ser transferida aos Esportes, não há nada de diferente do que vem sendo conversado entre os dois ministérios desde o começo do ano. Os Ministério da Fazenda e do Esporte dividirão as atribuições de regulação e fiscalização das apostas esportivas […]
Declaração foi feita pelo advogado Sebastião Coelho da Silva. A defesa do primeiro réu julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro afirmou hoje (13) que análise do caso é um “julgamento político”. A declaração foi feita na tribuna da Corte pelo advogado Sebastião Coelho […]
“As pessoas vieram, pegaram ticket, entraram na fila, assim como fazem no Hopi Hari ou na Disney”, afirma ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quarta-feira (13), que o “terraplanismo” e o “negacionismo obscuro” de algumas pessoas “faz parecer que no 8 de […]
Davi Alcolumbre afirmou que Proposta de Emenda à Constituição voltará a tramitar na comissão com a indicação de um novo relator nos próximos 15 dias O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (13) que a Proposta de Emenda à Constituição que […]
Em sessão realizada nesta quarta-feira (13), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Participaram da eleição 24 ministros. Para as vagas no CNJ, […]
Por unanimidade, 6ª turma reconheceu existência de dolo eventual na atitude do réu. Em decisão durante julgamento na tarde desta terça-feira, 12, a 6ª turma do STJ entendeu que demolição de imóvel com presença de pessoas no interior caracteriza dolo eventual. Em 2014, um homem derrubou uma casa com retroescavadeira […]
Nova pasta surge para acomodar Márcio França (PSB), que deixou Portos e Aeroportos na última reforma ministerial O governo federal publicou na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Este é […]