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Magistrados, magistradas, servidores e servidoras podem responder ao 2º Censo Nacional do Poder Judiciário têm até o dia 22 de setembro. Basta cinco minutos para preencher o formulário com as perguntas que permitirão a elaboração de uma nova radiografia sobre a força de trabalho da Justiça brasileira. O 2º Censo […]
Pesquisa do Sebrae e IBGE mostra que a digitalização das MPE alcançou o melhor resultado desde o início da pandemia de Covid-19. Os empreendedores que utilizam a internet, os aplicativos de mensagens e as redes sociais para fazer negócios já representam 3 em cada 4 pequenas empresas do país. É […]
Um teste revelou que a inteligência artificial tem uma “consciência situacional”, permitindo que ela saiba quando está sendo testada. As inteligências artificiais têm a real capacidade de pensar, ou melhor, raciocinar como humanos? Elas têm consciência? Essas questões são tema de debate entre diversos pesquisadores de IA atualmente. Um estudo recente descobriu […]
Juiz impôs também a igualdade de responsabilidade dos sócios e das empresas envolvidas A Justiça de Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (13) o bloqueio de bens e valores existentes dos sócios da 123milhas no valor de até R$ 50 milhões. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público do estado. […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (13), o ministro Rogerio Schietti Cruz para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá a ministra Regina Helena Costa, que vai deixar o cargo no dia 21 de novembro. Também foi eleito o ministro Gurgel de Faria como ministro […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (13) que a diplomacia brasileira pode rever a adesão do país ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Dino defendeu o debate sobre a permanência do Brasil no acordo e afirmou que o tribunal sofre de “desbalanceamento”, uma vez que […]
A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar indenização de R$ 50 mil a um vendedor de Vitória (ES) submetido a assédio moral durante sete anos. Sob a alegação de cobrança […]
Cinco dos sete ministros votaram contra pedido do ex-deputado e ex-coordenador da Lava Jato O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para rejeitar um recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a perda do seu mandato. A análise se dá em sessão do plenário virtual do TSE […]
Em três processos, a 3ª seção do STJ concedeu salvo-conduto em habeas corpus para permitir o cultivo doméstico de cannabis sativa para extração do óleo com finalidade medicinal. Houve divergência entre os ministros, mas a maioria destacou recente jurisprudência do Tribunal sobre o tema, na 5ª turma, a qual privilegia […]
No caso, deverá ser responsabilizado em execução terceiro que exerça função como se sócio fosse. Incidente de desconsideração de personalidade jurídica pode ser usado em sua modalidade expansiva para atingir sócio oculto – terceiro que exerça função como se sócio fosse, ou como se empresário individual fosse. Assim decidiu a […]