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Durante participação em evento internacional, o presidente do Banco Central destacou o potencial da moeda digital brasileira. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, afirmou na última segunda-feira, 9, que o lançamento do Drex — a versão digital do real — deverá trazer uma série de vantagens para a economia brasileira. Entre […]
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou um homem ao pagamento de indenização ao DF, em razão de dano causado à viatura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), durante fuga de fiscalização do Detran/DF. O homem deverá desembolsar a quantia de R$ 19.142,00, a título de danos materiais. […]
Ministro destacou a constitucionalidade da terceirização de atividade-fim ou meio, independentemente do objeto social das empresas envolvidas. O ministro Cristiano Zanin, do STF, cassou decisão que reconheceu vínculo de emprego entre técnico de radiologia e hospital. Na decisão, Zanin ressaltou que a Suprema Corte entendeu ser possível a terceirização de […]
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última sexta-feira (6/10) e julgou processo previdenciário envolvendo a contagem de tempo de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que contribuiu como contribuinte em dobro entre dezembro de 1989 a julho […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as diferenças da revisão do auxílio-doença a um segurado desde a data de início do benefício (DIB) até a […]
Os valores vão de R$ 99 a R$ 499 por ano. Entre os benefícios está o Cadeado Galaxy, que bloqueia o smartphone em caso de perda ou roubo. A Samsung lançou nesta terça-feira (10) seu novo programa de vantagens para clientes brasileiros, que oferece descontos e benefícios exclusivos de todos os produtos comercializados […]
Com mais de 700 milhões de usuários, na última sexta-feira, Pix bateu recorde de volume de transações realizadas em apenas um dia. No próximo dia 20 de outubro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, receberá, em nome do BC, o prêmio BRAVO Beacon of Innovation Award pela criação […]
Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso contra decisão que havia negado a homologação de um acordo extrajudicial entre a Transimão Transportes Rodoviários Ltda., de Contagem (MG), e um garageiro, por entender […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação interposta pelos embargantes de uma sentença que, embora tenha desfeito a penhora sobre o imóvel que eles haviam adquirido em contrato particular de compra e venda, os condenou ao pagamento de honorários no valor de R$ 80.000,00 […]
O Prefeito de Bela Vista do Toldo/SC, preso preventivamente há 166 dias no bojo da Operação Mensageiro, teve prisão revogada pela 6ª turma do STJ. Trata-se de prisão realizada durante a quarta fase da operação deflagrada em Santa Catarina, na qual 16 prefeitos foram presos por superfaturamento nos contratos de coleta, transporte e […]