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Um supermercado terá que indenizar em R$ 10 mil uma vítima de “upskirting” – ato de fotografar ou filmar por baixo de saia ou vestido de uma pessoa sem o seu consentimento, após omissão da segurança local em prestar auxílio à mulher e conter o homem que praticou o ato […]
O Spotify lançou na segunda-feira (16) o “Merch Hub”, um novo espaço no app em que os fãs podem encontrar produtos dos seus artistas favoritos à venda. Camisetas, bonés, bolsas, canecas, pingentes e discos de vinil são alguns dos itens disponíveis, oferecendo uma nova forma de monetização para quem vive da música. Trazendo […]
Pelo segundo ano consecutivo, o escritório MSA – Matheus Santos Advogados foi reconhecido com o certificado do Great Place to Work. A consultoria global apoia organizações a obterem melhores resultados por meio de uma cultura de confiança, alto desempenho e inovação. O escritório mantém um compromisso contínuo com a excelência […]
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/10), pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de suas funções. A Corregedoria Nacional de Justiça já investiga a conduta do magistrado, responsável pela concessão de prisão domiciliar ao […]
STF julgou constitucional lei municipal que delega ao Poder Executivo a avaliação individualizada, para fins de cobrança do IPTU, de imóvel novo não previsto na planta genérica de valores. Supremo definiu, contudo, ser necessário que os critérios para a avaliação técnica sejam fixados em lei e que o contribuinte tenha […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio. Todos foram denunciados pelos […]
O ministro também solicitou um programa para o resumo de processos e uma interface única que permita o funcionamento em harmonia dos sistemas judiciais eletrônicos de todos os tribunais. Nesta terça-feira, 17, em sua primeira sessão como presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso revelou que, em reunião com representantes […]
A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o concurso da Receita Federal de 2023. A ação do MPF foi movida contra a União e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que compôs a banca responsável pelo exame. De acordo com o Ministério Público, a prova […]
O sertanejo chamou a apresentadora de “imbecil” e a acusou de liderar programa esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros. O juiz de Direito Eric Scapim Cunha Brandão, da 24ª vara Cível do RJ, condenou o cantor e compositor de música sertaneja Eduardo Costa a pagar indenização por danos morais no […]
Para magistrado, posição do TJ/SP destoa de jurisprudência pacífica. Banco Safra teve recurso provido para inverter a responsabilidade por honorários advocatícios de R$ 230 mil e condenar devedores aos encargos sucumbenciais de processo extinto por prescrição intercorrente. Em 2016, o banco distribuiu ação de busca e apreensão em face dos […]