Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Netflix confirmou, nesta quarta-feira (18), um novo aumento de preços para as assinaturas do serviço de streaming. A mudança acontece inicialmente nos Estados Unidos, Reino Unido e França e já está valendo a partir de hoje. Além disso, a companhia removerá a opção de assinar o plano Padrão (Básico) no Brasil. […]
O juiz Eduardo Appio admitiu conduta imprópria e concordou em pedir afastamento da 13a vara de Curitiba em troca do encerramento do processo administrativo que corre contra ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses são os termos de um acordo selado nesta quarta-feira em uma audiência de conciliação da […]
Um condenado pelo crime de peculato conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de parcelar a condenação de R$ 2 mil em 60 vezes. Ele alegou estar desempregado e ter uma filha dependente. De acordo com os autos, o réu foi condenado pelo Juízo Federal da […]
O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) condenou o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, à pena de censura por ter ofendido os advogados do humorista Marcius Melhem. A penalidade foi convertida em advertência. A representação […]
A Meta anunciou nesta terça-feira (17) que passará a permitir que os usuários bloqueiem o Instagram de coletar informações a partir de outros sites. O objetivo é que os usuários tenham mais controle sobre o que outros sites estão compartilhando com a empresa. Com isso, a Meta está expandindo a habilidade de desabilitar o rastreio […]
O Ministério da Saúde anunciou a abertura da chamada pública para apresentação de projetos de pesquisa que apliquem inteligência artificial (IA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa deve receber investimento de até R$ 2,5 milhões em cinco propostas, ou R$ 500 mil por projeto. A ajuda de custo é referente […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime especial de precatórios previsto na Emenda Constitucional (EC) 62/2009 se aplica aos precatórios expedidos antes de sua promulgação. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 22/9, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 659172, com repercussão geral (Tema […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas, todos acusados de tentativa de golpe de Estado durante a invasão das sedes dos Três Poderes. Com […]
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 150 milhões o valor da indenização que a gravadora EMI Records Brasil vai pagar aos herdeiros do cantor e compositor João Gilberto. Os desembargadores homologaram o parecer do último laudo pericial […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal marcou para a próxima quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva […]