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A mulher disse ao réu que ele escapou da “Justiça dos homens”, mas não escaparia da “Justiça de Deus”. O juiz de Direito Wladimir Perri, da 12ª vara Criminal de Cuiabá/MT, deu voz de prisão a mãe que teve filho assassinado. Ela disse ao réu que ele escapou da “Justiça […]
Por Ana Regina Campos de Sica * Vocacionados ao bem comum, médicos e médicas têm um papel imprescindível em nossa sociedade, pois são os profissionais responsáveis pela promoção da saúde da população, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças. Por seu trabalho e estudo consagrados ao compromisso com a vida, nada […]
A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os interrogatórios, não configura hipótese de suspeição. Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alegação é insuficiente para anular o julgamento sem que haja demonstração de eventual prejuízo […]
Fundado em 2006, o escritório MSA tem sido um verdadeiro pioneiro em inovação e no desenvolvimento de atendimento personalizado. Recentemente, conquistou pela segunda vez consecutiva o certificado de Great Place to Work, um reconhecimento dos melhores lugares para se trabalhar. Além disso, vem se destacando no cenário da advocacia, mantendo […]
Destaque do mês de setembro foi a unidade de Caraguatatuba. O processamento de gás natural em Caraguatatuba (UTGCA) e Cabiúnas (UTGCAB) foi 28,96 milhões m³/d de gás em setembro desse ano. As unidades, que são controladas pela Petrobras, bateram o recorde do pré-sal da Bacia de Santos. A marca anterior […]
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a concessão de liminares que permitiram a entrada de seis pessoas do Haiti no Brasil, em descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As decisões foram proferidas pela 5.ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP) e pela 2.ª Vara Federal de […]
Para 3ª turma, ao cobrar extrajudicialmente o devedor, o credor está efetivamente exercendo a sua pretensão, ainda que fora do processo. A 3ª turma do STJ fixou que o reconhecimento da prescrição da pretensão impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial do débito. Ao decidir, o colegiado ressaltou […]
Corte entendeu que não há previsão dessa forma de intimação. Por unanimidade, 6ª turma do STJ entendeu que não há exigência legal de tentativa de intimação por edital para cumprimento de ANPP – Acordo de não persecução penal. Em razão de posse ilegal de arma de fogo, o acusado celebrou […]
Iniciativa é da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Furto de contas de redes sociais, chamadas falsas, sequestro da linha e golpe do WhatsApp falso, com a foto da vítima em número desconhecido, estão entre os golpes e fraudes mais comuns no setor de telecomunicações. Para ajudar o consumidor a entender […]
O colegiado analisou propaganda publicitária de 1989. Campanha publicitária que divulgou ar-condicionado “sem barulho” exagerou, mas não cometeu propaganda enganosa. Assim considerou a 4ª turma do STJ ao julgar propaganda divulgada em 1989. Por unanimidade, o colegiado considerou que a afirmação de que os aparelhos são silenciosos “pode ser considerado […]