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Órgão quer saber como a empresa atua no Brasil. O Procon-SP notificou as empresas Acesso Soluções de Pagamento e a Pagsmile para que forneçam informações detalhadas sobre os vínculos que com a Blaze.com, plataforma de apostas online denunciada por não estar pagando apostas premiadas. De acordo com o Procon, a Blaze.com não tem registro […]
Previsão é que sejam entregues 5,082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro; esquema vacinal é composto por duas doses. O Ministério da Saúde anunciou nesta nesta quinta-feira (21) que incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, […]
Recém-lançado, o Projeto Celular Seguro já é alvo de golpistas. O Governo Federal alertou as pessoas para que não cliquem em links enviados por mensagem para se cadastrar na ferramenta. A inscrição só pode ser feita diretamente no site do projeto, com a conta gov.br. Os endereços fraudulentos estão circulando nas redes sociais. O […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela imunidade tributária recíproca da Casa da Moeda do Brasil (CMB) quanto aos serviços prestados em regime de exclusividade, como a fabricação de papel moeda e moeda metálica e impressão de selos postais. A decisão se deu na Ação Cível […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de resolução do Conselho Federal de Enfermagem que exigem a quitação de anuidades para que profissionais obtenham inscrição, segunda via e renovação da carteira profissional. O entendimento, unânime, foi de que a medida criou punição política como meio coercitivo indireto para […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nesta quinta-feira (21) a pauta de julgamentos para fevereiro de 2024. O ministro priorizou retomar julgamentos iniciados este ano. Regime de casamento de idosos Para a primeira sessão, que será realizada em 1/02, o ministro pautou a continuidade […]
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário Nacional (CMN). O teto estava especificado na lei […]
Com a criação de uma lista nacional de criminosos procurados pela Justiça, o governo federal abriu a possibilidade de pagamento de recompensa por informações em valores que variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil. As informações constam em uma portaria assinada nesta quinta-feira (21), durante um evento de […]
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) — conhecido como PL do mercado de carbono. Agora, a matéria vai para análise do Senado. A proposta regula as instalações em território brasileiro que emitam mais de […]