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No norte do Estado, um homem será indenizado após o falecimento de sua esposa, aos 42 anos, vítima de acidente de trânsito. A mulher morreu ao ser atingida por uma carga mal acomodada, arremessada de cima de um caminhão que vinha em sentido contrário ao seu carro. A decisão, do […]
Por meio de sua 4ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença prolatada na 1ª Vara Criminal da comarca de Itajaí para condenar um homem que, junto com dois comparsas, participou do roubo de um veículo mediante ameaça com arma de fogo. As principais provas […]
A Netflix anunciou hoje (01) novidades para o plano mais barato que mostra propagandas. Dentre as melhorias, o streaming mostrará menos anúncios para quem gosta de maratonar séries. Amy Reinhard, presidente do setor de publicidades da empresa, explicou que o novo sistema se chama binge ad (nome provisório). Ele aproveita o comportamento […]
A pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box ainda aponta que 90% das crianças e adolescentes já possuem um celular próprio no Brasil. A sétima edição da pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box sobre o uso de smartphones por crianças e adolescentes revelou quais são os aplicativos preferidos pelo público desta faixa etária no Brasil. Pela primeira vez […]
SDI-1 superou paradigma de 2011 e adotou entendimento de cinco Turmas do TST. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Estado do Paraná, sucessor do Banco de Desenvolvimento do Paraná (Badep), em liquidação extrajudicial, deve cumprir as normas coletivas dos bancários […]
Secretaria terá como responsabilidade assuntos relacionados à internet e tecnologia. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a criação da Secretaria de Direitos Digitais, nova estrutura do governo que terá como responsabilidade assuntos relacionados à internet, tecnologia e relacionados. A advogada Estela Aranha foi nomeada como responsável pela secretaria, Aranha, antes ocupava cargo […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a impossibilidade de se aplicar o limite de remuneração (teto remuneratório) à soma total da renda da aposentadoria de um servidor público e determinou que esse teto […]
Em maio deste ano, colegiado já havia formado maioria pela inocência dos empresários. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu, nesta terça-feira (31), os empresários Joesley e Wesley Batista da acusação de insider trading — prática que envolve o uso de informações privilegiadas para operações no mercado financeiro. Os irmãos […]
Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de trabalho teve reconhecido o direito a horas extras. O trajeto, que se repetia no fim da jornada, era realizado em van fornecida pela empresa. A decisão, da 8ª Turma do […]
Análise do caso foi suspensa por pedido de vista do conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Nesta terça-feira, 31, o plenário do CNJ começou a julgar processo administrativo disciplinar contra juiz acusado de fraudes processuais. A denúncia ocorreu por meio de um e-mail anônimo encaminhado para a Corregedoria Nacional de Justiça. […]