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A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, de R$ 10 mil para R$ 15 mil, a indenização pelo dano moral sofrido por um passageiro que não conseguiu embarcar o cão de suporte emocional em viagem de Florianópolis a Roma, na Itália. O homem que […]
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar indenização de R$ 20 mil para a deputada Federal Sâmia Bomfim por publicações de teor gordofóbico contra a congressista. Segundo o colegiado, as postagens do humorista violaram os direitos à honra e à imagem da […]
O juiz de Direito José Daniel Dinis Gonçalves, da vara da Fazenda Pública de Araçatuba/SP, condenou ex-diretor do Centro de Ressocialização do município pela transferência de detentos em troca de favores sexuais. O magistrado avaliou que a conduta do ex-diretor não se limitou a uma simples irregularidade, mas configurou um […]
Um terço dos cursos de Direito de instituições privadas tiveram desempenho considerado baixo no Conceito Enade, que avalia estudantes do ensino superior por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). As informações são do Ministério da Educação (MEC), divulgadas em coletiva de imprensa nesta terça-feira (31/10). Os dados […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, a reintegração de 839 trabalhadores da fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos, no interior paulista. As demissões ocorreram no dia 21 de outubro, também nas fábricas da montadora em São Caetano do Sul […]
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela terceira vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A decisão, anunciada na tarde desta quarta-feira (1º), era esperada […]
A inovação é um conceito que muitas vezes associamos a avanços tecnológicos e grandes transformações em produtos ou serviços. No entanto, a inovação incremental, que envolve melhorias graduais e contínuas, desempenha um papel igualmente crucial na evolução de negócios de prestação de serviços tradicionais no mercado. Empresas tradicionais, como escritórios […]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, localizada no Distrito Federal. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de agravo regimental em recurso extraordinário (RE). Em dezembro de 2019, […]
Um tiktoker conhecido como @legends_gio alega ter sido surpreendido com a chegada de uma encomenda errada da Apple em sua residência, já que o pedido recebido foi bem diferente do que ele comprou. De acordo com ele, caixas com o modelo iPhone 15 Pro Max com 1 TB de armazenamento, avaliadas em cerca de […]
A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou um nódulo no ovário esquerdo. O tratamento medicamentoso não foi capaz de curá-la e por isso houve a indicação para retirada. O médico que deveria extrair o órgão doente falhou e tirou o […]