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O Omegle, popular site de bate-papo anônimo por vídeo chegou ao fim. Em um comunicado publicado na página da plataforma, o fundador Leif K-Brooks anunciou o encerramento das atividades. No ar por 14 anos (2009 – 2023), a ferramenta conectava aleatoriamente o usuário a estranhos de diferentes partes do mundo para […]
Na opinião de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais precisam ter mais cuidado ao formar as listas tríplices de advogados para preencher vagas destinadas a juristas em suas composições. O alerta foi feito nesta quinta-feira (9/11) pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, e reforçado pelo […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 224 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Marco Civil da Internet III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra que é responsável civilmente o provedor de aplicação que, após ser notificado, não […]
Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma […]
O exercício da função de diretor de órgão ou entidade sem comprovação de ato doloso afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa. Essa foi a decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao reformar a sentença do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção […]
*Por Marcos Roberto Hasse A empregada gestante possui estabilidade no emprego, desde a gravidez até cinco meses após o parto. Esse tipo de estabilidade tem como objetivo, além da garantia à mulher de permanência no emprego no período da gestação e no puerpério, também visa proteger o nascituro, um direito […]
Depois de 26 anos de mercado, site agora passa também a ser um “criador” de conteúdo e diz que, daqui pra frente, a preocupação com a qualidade da informação vai ser primordial. Nessa semana, o Google mudou totalmente a experiência de busca incluindo no buscador a possibilidade de oferecer respostas criadas a […]
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual encerrado nesta semana, decidiu que é inconstitucional a prática do Ministério Público do Trabalho de destinar receitas de condenações em ações civis públicas a fundos para doações a órgãos públicos, fundações privadas geridas pelos réus ou ao próprio orçamento do MPT. Com isso, […]
Magistrado concluiu como abusiva a negativa da operadora do fornecimento dos procedimentos pretendidos. Juiz de Direito João Walter Cotrim Machado, da 4ª vara Cível do TJ/SP decidiu a favor de um paciente menor de idade diagnosticado com transtorno do espectro autista, determinando que a Unimed forneça o medicamento com canabidiol. De […]
A 3ª turma Recursal dos JECs do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Eventim Brasil a indenizar consumidora impossibilitada de acessar show promovido pela organizadora. A decisão fixou a quantia de R$ 6.221,40, por danos materiais, e de R$ 1 mil, a título de danos morais. A autora relata […]