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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um supermercado, localizado no Vale do Rio Tijucas, por vender um salgadinho com larvas vivas e ovas. O fato aconteceu em fevereiro de 2021. De acordo com os autos, o cliente saiu do estabelecimento comercial, pegou o salgado, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, sem alterações, o entendimento de que não é possível equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados contratados diretamente pelo empregador, seja empresa pública ou privada. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9), no julgamento de recurso (embargos de declaração) no Recurso Extraordinário […]
O Conselho Pleno da OAB, reunido de forma extraordinária nesta quinta-feira (9/11), aprovou o Provimento que consolida as regras do Sistema Eleitoral da OAB. A reunião, realizada em sessão virtual, analisou as propostas de destaques feitas pelas bancadas. Esta foi a terceira sessão de apreciação da matéria e alcançou um […]
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou Marcelo Henrique Freitas Fonseca acusado de cometer o crime de “estelionato afetivo” contra uma mulher. A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o prazo para ajuizamento de uma ação rescisória não pode começar a contar a partir de decisão definitiva em uma reclamação constitucional. De acordo com o colegiado, a reclamação tem natureza de ação autônoma e, […]
Nesta quinta-feira, 9, sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do STJ decidiu pela impossibilidade de majoração, em grau recursal, da verba honorária estabelecida na instância recorrida, quando o recurso for provido total ou parcialmente, ainda que em relação apenas aos consectários da condenação. Foram analisados três recursos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (9) que é possível anular decisão definitiva dos Juizados Especiais se ela tiver sido baseada em norma ou em interpretação que, posteriormente, tenha sido declarada inconstitucional pelo Supremo. Ação rescisória O Código de Processo Civil (CPC) prevê essa possibilidade de […]
Levantamento mostra também que 49% dos entrevistados pretendem comprar no evento, e o gasto médio deve ficar em R$ 1.380. Os brasileiros vão movimentar cerca de R$ 15,5 bilhões neste ano em compras na Black Friday, segundo balanço do setor de meios eletrônicos de pagamento da Abecs (Associação Brasileira das Empresas […]
Expectativa é positiva para os próximos trimestres, diz BC. A rentabilidade dos bancos caiu 6% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2022. O lucro líquido do sistema nos últimos 12 meses encerrados em junho foi R$ 134,4 bilhões. Apesar disso, segundo o Banco Central, o […]
A Samsung apresentou o Gauss, seu próprio chatbot com inteligência artificial (IA), nesta quarta-feira (8). O novo bot será um assistente nativo do Galaxy S24, capaz de responder perguntas, resumir documentos, gerar imagens e elaborar e-mails. A plataforma foi desenvolvida pela Samsung Research, setor da fabricante sul-coreana responsável por pesquisa e desenvolvimento. O nome “Gauss” é […]