A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), acabam de emitir notas sobre a indicação do ministro Flávio Dino para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para o Comando da Procuradoria-Geral da República. (veja íntegra abaixo)

A indicação dos nomes de Dino e Gonet foi oficializada nesta tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ambos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, deverão ser aprovados no plenário da Casa para assumirem suas funções.

NOTA PÚBLICA AJUFE

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com entusiasmo a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e saúda também o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

É motivo de orgulho para a magistratura federal a indicação de Flavio Dino, que foi Juiz federal entre 1994 e 2006, e presidente da Ajufe de 2000 a 2002, quando representou a classe com a dedicação e a competência que lhe são características. A experiência acumulada no âmbito da Justiça Federal certamente contribuirá, na Corte Suprema, para a discussão dos temas de maior relevância na República.

A entidade ainda deseja que Paulo Gonet tenha uma gestão profícua e engrandecedora na condução da Procuradoria-Geral da República, aproximando ainda mais os atores do Sistema de Justiça.

A Ajufe deseja sucesso aos indicados na sabatina do Senado Federal, e se coloca à disposição para colaborar na consolidação de um Poder Judiciário forte, independente e sempre atento aos anseios da população.

Brasília, 27 de novembro de 2023
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Nota da OAB Nacional

Flávio Dino e Paulo Gonet possuem relevantes serviços prestados ao país, em funções exercidas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia e no ensino do Direito. Ambos reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os mais relevantes da democracia. A Ordem deseja sorte a Dino e Gonet durante a sabatina no Senado Federal e que, uma vez tendo seus nomes confirmados, desempenhem as funções públicas com fiel observância às prerrogativas e aos direitos da advocacia e à Constituição Federal.

Beto Simonetti
Presidente nacional da OAB

Nota da Conamp

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) congratula Paulo Gonet e Flávio Dino pelas indicações aos cargos de Procurador-Geral da República e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente.

A entidade deseja a ambos uma atuação profícua, fundamentada na promoção da justiça e na defesa da ordem jurídica, elementos essenciais para o adequado funcionamento do Sistema de Justiça.

A Conamp expressa votos de sucesso a ambos, confiante de que, uma vez aprovados pelo Senado, desempenharão suas funções com honra, integridade e dedicação ao bem comum.

Manoel Murrieta
Presidente da Conamp