Lula nomeia 3 ministros para o Superior Tribunal de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta sexta-feira Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. O Senado havia aprovado as indicações dos três ao STJ em 25 […]

Após 31 anos, justiça anula condenações do ‘caso Evandro’

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos Caetano, de seis anos de idade, em 1992, na cidade de Guaratuba, no litoral do Paraná. O novo julgamento, que terminou com a absolvição dos réus, ocorreu […]

Aluguel atrasado permite despejo após morte de fiador, decide juíza

Locatário deve desocupar imóvel, após falecimento do fiador, por atraso no aluguel que soma quase R$ 430 mil. Em liminar, juíza de Direito Tassiana da Costa Cabral, da 5ª vara Cível de Nova Iguaçu/RJ, ressaltou que a garantia contratual foi eliminada com a morte do fiador, portanto, possível exigir a […]

União estável: STJ valida partilha de bens apresentados após citação

Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a serem partilhados, caso sejam descobertos novos bens durante o trâmite processual, é possível decretar a divisão do patrimônio adicional, mesmo após a citação do réu e sem que isso configure julgamento ultra petita. O entendimento foi estabelecido pela Quarta […]

Acordo no STJ sobre carros adaptados na frota das locadoras promove segurança

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma ação civil pública que discutia as exigências legais de adaptação de veículos de locadoras para pessoas com deficiência. Em acordo celebrado no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso especial que tramitava na corte, a locadora Movida aderiu a um termo de […]

Presidente da CBF processa John Textor, proprietário do Botafogo

cbf

Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, está processando John Textor, proprietário da SAF do Botafogo. A ação por calúnia, causada pelas declarações do norte-americano após a derrota para o Palmeiras, em 1º de novembro, corre no 9º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal […]