Polícia Civil elucida casos de Golpes do Pix no interior da Bahia A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Jequié elucidou, junto ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio da Polícia Civil da Bahia, uma série de crimes de estelionato e furto mediante a fraude, conhecidos como […]
Caixa vai pagar multa de mais de R$ 100 mil por violar tempo de espera em fila
A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por violar reiteradamente o tempo máximo de espera ao atendimento em instituições bancárias. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) ao manter sentença após recurso do banco contra o Distrito Federal. De acordo […]
TRF4 derruba audiência e liberação de R$ 35 mi de Palocci na Lava Jato
TRF-4 reverte decisões de magistrado que está à frente da 13ª Vara de Curitiba O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) derrubou duas decisões do juiz federal Eduardo Appio que atendiam a pedidos da defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Além de cancelar uma audiência na qual Palocci seria ouvido […]
Apple, Samsung e outras empresas proíbem uso de ChatGPT por funcionários
Temor é de que dados confidenciais sejam vazados A Apple proibiu funcionários de usar o ChatGPT e outras plataformas de inteligência artificial (IA) geradora, por estar preocupada com vazamento de dados confidenciais. A empresa trabalha na própria IA para suprir o problema, segundo reportagem do Wall Street Journal desta quinta […]
Ministério da Justiça vai investigar denúncias de golpe contra BNDES
Ministro informou que irá acionar Polícia Federal O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá investigar 1.547 denúncias de golpes envolvendo o nome do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, entregou nessa quinta-feira (18) as denúncias, recebidas pela ouvidoria do banco […]
Laudo da PF mostra escuta ilegal da Lava Jato contra Youssef e outros presos
Defesa do doleiro, que foi fundamental para o início da operação de Curitiba, pedirá anulação de acordo de delação; acesso a laudo havia sido negado pelo então juiz Sergio Moro ao menos três vezes Um laudo produzido pela Corregedoria da Polícia Federal (PF) confirmou que a Operação Lava Jato grampeou […]
STJ tranca ação penal baseada em prova arquivada a pedido do próprio MP
A Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal veta que uma ação penal seja aberta após o arquivamento do inquérito policial a pedido do Ministério Público sem que existam novas provas contra o acusado. Esse foi o entendimento do ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, para dar provimento […]
Preso com pena inferior a cinco anos tem direito a indulto natalino
Será concedido indulto natalino às pessoas condenadas por crime cuja pena privativa de liberdade máxima em abstrato não seja superior a cinco anos. Com base nesse entendimento, o juízo da Comarca de Campinas, em São Paulo, concedeu extinção de punibilidade em razão de indulto a um homem preso por estelionato. […]
Mulher que ficou careca ao tingir cabelos será indenizada por empresa de cosméticos
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de empresa de cosméticos, que deverá indenizar mulher que sofreu queda acentuada de cabelos depois de utilizar uma tintura fabricada pela ré. O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil por danos morais e R$ […]
Justiça rejeita ação contra Janja apresentada por vereador do MBL após live
Primeira-dama atuou como uma espécie de âncora de atração transmitida pela TV Brasil Gov A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou a extinção de um processo apresentado contra a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pelo vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União), do MBL (Movimento Brasil Livre). […]