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Dino informou que vai investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou similares O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, atribuiu, em suas redes sociais nesta quinta-feira (6), a escalada de tragédias em escolas à reprodução de ódio na sociedade, inclusive pela internet. Leia também: Banco […]
“Profissional de colarinho branco durante o dia, muito pouco profissional à noite”, dizia a descrição da conta Uma demissão por motivo inusitado chamou atenção em Nova York, nos Estados Unidos. O juiz Gregory Locke, de 33 anos, foi demitido após os perfis no OnlyFans e JustForFans serem descobertos pelos seus […]
Magistrado completa idade da aposentadoria obrigatória, 75 anos, no dia 11 de maio, mas antecipou saída por compromissos acadêmicos e profissionais Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6) o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski a partir da […]
Com base no entendimento do Supremo de que cabe à Justiça Eleitoral julgar também os crimes que tenham relação com ilícitos eleitorais, o ministro Dias Toffoli anulou um processo criminal que já havia transitado em julgado condenando o ex-prefeito de uma cidade do Amapá por crimes de fraude eleitoral. Leia […]
Serviços são complementares e não há concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Capital para que uma agência funerária divulgue, em seu site, informações sobre cemitério/crematório que alegou uso […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) contra a sentença da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá/MT e determinou a remarcação de um teste de aptidão física (TAF) e de teste de aptidão […]
Homem é maior de 18 anos, apresentou CPF e CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social. A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça. Com esse entendimento, a 10ª Turma do TRT […]
A norma foi editada durante o governo Temer sob o argumento de queera preciso frear o aumento indiscriminado de escolas médicas sem qualidade adequada Chega ao fim ontem (05), após cinco anos de vigência, a portaria do Ministério da Educação (MEC) que estabelecia a suspensão da abertura de novos cursos […]
O Conselho Federal da OAB publicou, nesta quarta-feira (05/04), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 3/2023 e 04/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As vagas foram criadas […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou o direito de uma empresa distribuidora de veículos efetuar a compensação dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade nos últimos cinco anos anteriores à impetração do mandado de segurança. A sentença havia reconhecido o […]