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Como a autora da ação demonstrou adequadamente a falha na prestação do serviço e a ré não comprovou sua versão, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou a operadora de telefonia Vivo a indenizar uma corretora de seguros em R$ 10 mil por danos morais, após […]
O Tribunal do Júri da comarca de Lauro Müller, em sessão nesta semana (4/4), condenou um homem por homicídio triplamente qualificado. O crime aconteceu em agosto de 2022, no distrito de Guatá. O assassinato teria sido motivado por uma discussão referente a uma dívida de R$ 100, contraída pela vítima, […]
A 3ª Câmara Cível do TJRN, em uma sessão com mais de 400 recursos julgados, condenou uma instituição bancária, a qual, a exemplo de outras demandas já apreciadas pelos magistrados do órgão julgador, terá que indenizar cliente, que teve descontos indevidos na conta, que tem natureza salarial. O banco terá […]
Pesquisa da consultoria Think Work Lab em parceria com a HR Tech global Atlas aponta que cultura organizacional é o principal ponto de atenção Com novos cenários contratuais e modelos de trabalho flexíveis, o principal desafio de RH para empresas hoje é o fortalecimento da cultura corporativa, indica pesquisa organizada […]
Os atos administrativos têm presunção de legitimidade. O poder público não pode ficar esperando pelo resultado dos questionamentos feitos contra seus atos para que eles passem a fazer efeito. Leia também: Não tem data e nem pressa para substituir Lewandowski no STF, diz Lula Com esse entendimento, a 5ª Câmara […]
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso de apelação e manteve sentença da Vara Única da Comarca de Santana dos Matos. A unidade judiciária condenou um ex-vereador da Câmara Municipal de Santana do Matos às penas de pagamento de multa civil e ressarcimento ao erário, […]
Para Christopher Pissarides, em um cenário no qual a inteligência artificial se ocupa cada vez mais de tarefas antes delegadas aos humanos, o aumento de produtividade pode reduzir a jornada de trabalho Se o lockdown durante a pandemia trouxe o home office para o cotidiano de muitos setores e especialidades […]
Projetos ligados a novas tecnologias poderão ser contemplados em fundo que possui R$ 61,6 milhões disponíveis para investimento Projetos ligados a tecnologias disruptivas como blockchain, Web3 e inteligência artificial passaram a fazer parte do um rol de iniciativas que serão contempladas entre 2023 e 2025 com cerca de R$ 61,6 […]
Conforme determina o Código de Processo Civil, quando o credor não se manifesta para obter o seu crédito por mais de três anos, fica caracterizada a prescrição do processo. Com esse fundamento, o desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), reconheceu […]
Por causa da dificuldade para a produção de provas no âmbito do reconhecimento de vínculo empregatício de um trabalhador que morreu no curso do processo, não admitir o uso de elementos digitais comprobatórios, como a geolocalização, configuraria cerceamento de defesa. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª […]