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A deputada Carla Zambelli (PL-SP) postou uma foto da ex-parlamentar com chifres em alusão ao diabo e o título “esquerda genocida” O Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a pagar R$ 20 mil à ex-deputada Manuela D’Ávila (PSOL-RS) por […]
No total, processos envolvem 223 pessoas e 3 empresas A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (14) na Justiça para obrigar que mais 45 pessoas sejam responsabilizadas pela depredação de prédios públicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão quer a condenação e bloqueio de bens dos […]
A Corregedoria Nacional de Justiça manteve a eleição e a posse do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama na Presidência do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), para o biênio 2023-2025. A decisão se deu na análise de pedido liminar interposto pelo juiz federal Macário Ramos Judice Neto, […]
Para o STF, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os votos obtidos por candidato que, na data das eleições, esteja com o registro de candidatura deferido ou não apreciado, mas cuja situação jurídica venha a se modificar em razão […]
Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, hoje (14), que a Policia Federal (PF) marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura os atos golpistas de 8 de janeiro deste ano. Na decisão, Moraes escreveu que […]
Caro leitor(a), caro amigo(a). Esse é o nosso artigo de estréia. Nossa primeira comunicação, primeira conversa. A ideia aqui é trazer reflexões sobre o direito à saúde, mas de forma mais ampla, compreendendo as congruências e oportunidades que esse tema tão controverso nos permite. Direito a saúde é sobretudo uma […]
Um empregado que foi despedido após sua companheira ajuizar reclamatória trabalhista contra a empresa deverá receber indenização por despedida discriminatória. Segundo o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a empresa não comprovou a alegada ocorrência de faltas injustificadas e infrações disciplinares como motivação […]
O narrador Linhares Júnior foi demitido da Globo em 2021 e alega ter sido humilhado pelo gerente de futebol que o chamou de “ultrapassado” Linhares Júnior, narrador demitido da Globo em outubro de 2021, ingressou com ação judicial na última quarta-feira (12/4) para cobrar indenização de R$ 4,6 milhões por […]
A Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, como forma de contribuir para a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas, uma nova classificação dos processos, com base nos eixos temáticos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A agenda – adotada pelo STJ – é um acordo global […]
A decisão é da 2ª turma do STF, por 3 votos a 2, ao negar o recurso por questões processuais. Mulher que foi denunciada por enfermeira e acusada de fazer um aborto em Criciúma/SC não conseguiu o trancamento de ação penal. A decisão é da 2ª turma do STF, por […]