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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fabio Augusto Vieira foi exonerado após os atos criminosos que ocorreram em Brasília, no dia 8 de janeiro. Agora, o policial está em liberdade provisória. O ministro também proibiu o […]
Órgão fala em descumprimento de ofertas e falta de entrega de produtos; varejista não comenta O Procon-MG multou em R$ 11 milhões a Americanas S.A, de acordo com informações publicadas na terça-feira (31) pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). Em nota, o Ministério Público afirmou que a medida foi […]
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não detém a condição de devedora. Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado porque é fruto de herança, […]
Sessões envolviam casos de contribuintes como Petrobras, BRF e Ambev O presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, suspendeu as sessões de julgamento do órgão agendadas para a próxima semana. Em portaria publicada nesta sexta-feira (3), Alencar derrubou as sessões das turmas ordinárias da […]
Em 2021, ela pôs críticas e uma imagem do deputado feita por Peter Leone. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 8.900 pelo uso indevido de uma fotografia de Guilherme Boulos (PSOL). Em 2021, Zambelli publicou críticas a Boulos em […]
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um trabalhador que foi prejudicado, por equívoco, no envio de informações à Receita Federal envolvendo seu número de CPF. A decisão é dos julgadores da […]
O ex-parlamentar Daniel Silveira foi preso na quinta-feira (2/2) por descumprir medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal Após realizar audiência de custódia de Daniel Silveira (PTB-RJ), na noite dessa quinta-feira (2/2), a Justiça determinou que o ex-deputado federal permaneça preso. Ele foi detido por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Medida é preventiva depois de o jogador perguntar a seguidores quem daria um tiro em Lula O Conselho de Ética do COB (Comitê Olímpico do Brasil) suspendeu o atleta Wallace, 35, do Sada Cruzeiro e campeão olímpico, de todas as atividades esportivas que acontecem sob o controle da entidade, de […]
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou três empresas acusadas de um esquema de pirâmide financeira a restituir uma investidora do Litoral Norte. A mulher receberá de volta o importe de R$ 49.602,99, acrescido de correção monetária e juros de mora. De acordo com os […]
Mulher deve receber R$ 6 mil por danos morais Uma indústria de alimentos foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou fios de aço em lasanha congelada comprada por ela e fabricada pela empresa. A fabricante terá de pagar R$ 6 mil por danos morais e ressarcir o valor pago […]